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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/1999

Distribuição

09/02/1999

Valor

R$ 26.102,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FELISMINO NETO DE LIMACPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 26.102,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

FELISMINO NETO DE LIMACPF

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.181,30

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0632775-72.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo,... (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 23.990,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA ARAUJO· OAB MG 124890

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347

Reu:

JACIR FIGUEIREDO· OAB MG 103239

Reu:

JOSE LUIZ FERREIRA LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMERCIO DE CEREAIS TUBARAO LTDACNPJ

LUCASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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