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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUCAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· CPF 198.***.***-34

Reu:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 010019· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 010019· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 10019· CPF 025.***.***-50

Autor:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 010019· CPF 025.***.***-50

Autor:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Reu:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 10019· CPF 025.***.***-50

Reu:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 010019· CPF 025.***.***-50

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO DANTAS ROMEROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 9.222,15

Autor

ABELARDO DANTAS ROMEROCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Juntada (24/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IRINESIA TELES DOS SANTOSCPF

ALEFE MICHAEL HORA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANTÉRIO JOSEFF SOUZA DE ALMEIDA· OAB SE 6281· CPF 021.***.***-80

Reu:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINESIA TELES DOS SANTOSCPF

ALEFE MICHAEL HORA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2022 (02/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINESIA TELES DOS SANTOSCPF

ALEFE MICHAEL HORA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO DANTAS ROMEROCPF

Reu

AVARISTO MATOS DE CARVALHOCPF

Outros

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 14.762,36

Autor

VIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CLEIDIANE SANTOS ALMEIDACPF

JOSEFA RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Autor:

ILANA MIRELLA SOUZA VIANA· OAB SE 8072· CPF 028.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Outros

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

MÁRCIO SANTANA DÓRIA· OAB SE 1947· CPF 456.***.***-34

Último movimento: Conclusão (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACPF

Reu

CLEIDIANE SANTOS ALMEIDA

JOSEFA RODRIGUES DE JESUS

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Autor:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Reu:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GIVALDO MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO DANTAS ROMEROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EURIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (15/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EURIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (15/12/2023)

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