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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO CHAGAS DAS MERCESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001071-33.2026.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIANO CHAGAS DAS MERCES DECISÃO Preenchidas as formalidades legais do art. 41 do CPP e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

COVID-19Ação Civil Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

LUCAS ALVES BATISTA

GABRIELSON GUIMARAES SOARESCPF

Advogados

Reu:

LIVIA GABRIELLE FRANCA DE REZENDE· OAB GO 68814

Outros

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA· OAB GO 27229· CPF 894.***.***-87

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB GO 12194· CPF 330.***.***-87

DYEGO CESAR LIMA· OAB GO 35620· CPF 033.***.***-92

Último movimento: SINIC - LUCAS ALVES BATISTA (24/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESPOLIO DE HAIKAL HELOUCPF

Reu

LUCAS ALVES BATISTA

HILDA ALVES BATISTACPF

CLEITON ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 32985

Reu:

GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 17427

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

LARISSA GERÔNCIO DE MEDEIROS· OAB GO 40689· CPF 025.***.***-73

Autor:

HARI SURYAKANT OLIVEIRA· OAB GO 46183· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de PIRES DO RIO 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Renato Sampaio Gonçalves, Qd. 376, Lt. 01, Bairro Osvaldo Gonçalves, Pires do Rio-GO, CEP 75200-000 Telefone: (62) 3611-1594 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 90.308,58

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D ALVES GARCIA - ME

Reu

LUCAS ALVES BATISTA

TML COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MATHEUS BARBOSA PAES GEROLOMO· OAB MS 24979· CPF 029.***.***-20

Autor:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Autor:

ROSYMERE MORAES ALVES DA ROCHA· OAB MT 32499· CPF 010.***.***-59

Autor:

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA· OAB MT 5049· CPF 542.***.***-68

Reu:

MATHEUS BARBOSA PAES GEROLOMO· OAB MS 24979· CPF 029.***.***-20

Reu:

MILER FRANZOTI SILVA· OAB SP 221265· CPF 275.***.***-75

Reu:

ROSYMERE MORAES ALVES DA ROCHA· OAB MT 32499· CPF 010.***.***-59

Reu:

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA· OAB MT 5049· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Documento (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO FABIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO· OAB SP 225835· CPF 278.***.***-45

Reu:

DIEGO CARRETERO· OAB SP 278065· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Juntada de Ofício (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUCAS ALVES BATISTA LEALCPF

Advogados

Reu:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS ALVES BATISTA LEALCPF

Advogados

Reu:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUCAS ALVES BATISTA LEALCPF

Advogados

Reu:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCAS ALVES BATISTA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2024)

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