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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MORAES DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA· OAB MG 167100

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES RIBEIRO

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

HOTEL ROYALTY BARRA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 30613· CPF 061.***.***-18

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 30613· CPF 061.***.***-18

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL ROYALTY BARRA LTDA

Reu

LUCAS ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 30613· CPF 061.***.***-18

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 30613· CPF 061.***.***-18

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL E SILVA GOMESCPF

MARCELO PINHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELDONNE ALMEIDA VAZ· OAB PI 16416· CPF 636.***.***-72

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO· OAB PI 10268· CPF 615.***.***-87

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Reu:

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA· OAB PI 6118· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADEMIR SALOMAOCPF

NUBIA ALVES RIBEIRO SALOMAOCPF

Reu

SIDNEY BATISTA BALEEIROCPF

TATIANE BATISTA BALEEIROCPF

ALEXSANDRO BATISTA BALEEIRO

RUBENS ALVES BALEEIRO JUNIORCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 38 outros

Outros

SANDRA APARECIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS CASTILHO· OAB PR 32905· CPF 697.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/01/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES RIBEIRO

RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.

Advogados

Autor:

DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Autor:

DR. ESTEVAO SIQUEIRA NEJM· OAB MG 107000· CPF 065.***.***-07

Autor:

DR. GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES RIBEIRO

RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.

Advogados

Autor:

DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Autor:

DR. ESTEVAO SIQUEIRA NEJM· OAB MG 107000· CPF 065.***.***-07

Autor:

DR. GABRIEL MOLLER MALHEIROS· OAB MG 127852· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado(s): LUCAS ALVES RIBEIRO ADVOGADO: GABRIEL MÖLLER MALHEIROS Agravante(s) e Agravado(s): RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. ADVOGADO: ESTEVAO SIQUEIRA NEJM ADVOGADO: GABRIELA CARR ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES GMLC/vo D E C I S Ã O AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA Tratam-se de agravos de instrumento interpostos contra decisão na qual foi denegado seguimento aos recursos de... (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALISON LUCAS ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DANIEL SANTIAGO BARBOSA· OAB SC 027746· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALISON LUCAS ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Reu:

VILSON CAMPOS· OAB SC 004214· CPF 295.***.***-04

Último movimento: Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gisele Ribeiro em 29/08/2025 13:50:53 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON LUCAS ALVES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON LUCAS ALVES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0 (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALISON LUCAS ALVES RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

ALISON LUCAS ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Autor:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 59471· CPF 070.***.***-08

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 59471· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALISON LUCAS ALVES RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

ALISON LUCAS ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Autor:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 59471· CPF 070.***.***-08

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 59471· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001454-59.2017.8.24.0039/SC RELATOR: Gisele Ribeiro ACUSADO: ALISON LUCAS ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA (OAB SC059471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 299 - 09/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALISON LUCAS ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VILSON CAMPOS· OAB SC 004214· CPF 295.***.***-04

Reu:

MYRELLA CHRISTINA CAMPOS· OAB SC 034278· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 (11/05/2026)

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