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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 4.637,31

Autor

LUCAS APARECIDO SILVEIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 168385· CPF 191.***.***-92

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS APARECIDO SILVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 168385· CPF 191.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS APARECIDO SILVEIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 168385· CPF 191.***.***-92

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 4.637,31

Autor

LUCAS APARECIDO SILVEIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 168385· CPF 191.***.***-92

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS APARECIDO SILVEIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 168385· CPF 191.***.***-92

Reu:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 168385· CPF 191.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009763-97.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucas Aparecido Silveira Alves - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação em verbas sucumbenciais, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB 168385/SP) (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 77,63

Autor

DECOR ELETRO MOVEIS LTDA M.ECNPJ

Reu

LUCAS APARECIDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PR 95219· CPF 069.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 373,51

Autor

MENEGAZZO & MORAES LTDACNPJ

Reu

LUCAS APARECIDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PR 95219· CPF 069.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2023)

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