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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 16.317,69

Autor

DANIELLA SABATINICPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ· OAB SP 379350· CPF 248.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCAS BATISTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

DANIELLA SABATINICPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ· OAB SP 379350· CPF 248.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 16.317,69

Autor

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

DANIELLA SABATINICPF

Advogados

Reu:

PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ· OAB SP 379350· CPF 248.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS BATISTACPF

LUCAS BATISTA

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ DE SOUZA· OAB ES 19451· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONEIDE FRANCISCO DA SILVA NUNESCPF

Reu

LUCAS BATISTA

MOISES JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA· OAB PB 10902· CPF 798.***.***-87

Reu:

LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO· OAB PB 26825· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

SARITA HENRIQUE DE PAIVA· OAB SC 046612· CPF 005.***.***-54

Reu:

SARITA HENRIQUE DE PAIVA· OAB SC 046612· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

SARITA HENRIQUE DE PAIVA· OAB SC 046612· CPF 005.***.***-54

Reu:

SARITA HENRIQUE DE PAIVA· OAB SC 046612· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO FELIPE BATISTA

LUCAS BATISTA

TAINA BATISTA

Reu

MANOEL DUARTE BATISTA

Advogados

Autor:

MAIARA DA ROSA DE FREITAS· OAB SC 43930· CPF 088.***.***-20

Autor:

FERNANDO HENRIQUE UGIONE· OAB SC 41882· CPF 065.***.***-01

Autor:

MAIARA DA ROSA DE FREITAS· OAB SC 043930· CPF 088.***.***-20

Autor:

FERNANDO HENRIQUE UGIONE· OAB SC 041882· CPF 065.***.***-01

Reu:

FERNANDO HENRIQUE UGIONE· OAB SC 041882· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NIVALDO PETROLLI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRÉ GOMES DA SILVA· OAB SP 416592· CPF 423.***.***-36

Reu:

EDGARD ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 45142· CPF 324.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE MENDES JULIANO· OAB SP 458404· CPF 482.***.***-06

Reu:

ÍCARO BATISTA NUNES· OAB SP 364125· CPF 391.***.***-28

Reu:

ANA PAULA CARDOSO LEAL· OAB SP 490550· CPF 135.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PETROLLI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAILA INES BOMBA CORAZZA· OAB SP 248195· CPF 218.***.***-66

Autor:

ÍCARO BATISTA NUNES· OAB SP 364125· CPF 391.***.***-28

Autor:

ANDRÉ GOMES DA SILVA· OAB SP 416592· CPF 423.***.***-36

Autor:

EDGARD ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 45142· CPF 324.***.***-15

Autor:

ROSA MARIA ANHE DOS SANTOS· OAB SP 55219· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PETROLLI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ÍCARO BATISTA NUNES· OAB SP 364125· CPF 391.***.***-28

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PETROLLI DOS SANTOS

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDGARD ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 45142· CPF 324.***.***-15

Autor:

ROSA MARIA ANHE DOS SANTOS· OAB SP 55219· CPF 004.***.***-70

Autor:

LAILA INES BOMBA CORAZZA· OAB SP 248195· CPF 218.***.***-66

Autor:

ÍCARO BATISTA NUNES· OAB SP 364125· CPF 391.***.***-28

Autor:

ANDRÉ GOMES DA SILVA· OAB SP 416592· CPF 423.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PETROLLI DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDGARD ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 45142· CPF 324.***.***-15

Autor:

ROSA MARIA ANHE DOS SANTOS· OAB SP 55219· CPF 004.***.***-70

Autor:

LAILA INES BOMBA CORAZZA· OAB SP 248195· CPF 218.***.***-66

Autor:

WELLINGTON ROCHA CANTAL· CPF 047.***.***-25

Autor:

ÍCARO BATISTA NUNES· OAB SP 364125· CPF 391.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 55.248,00

Autor

LUCAS BATISTA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 027234· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025 (08/06/2025)

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