LUCAS BRAGA P. BRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 13.873,59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS BRAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACQUELINE YARA ALMEIDA RAMONDOTCPF

Reu

CRISTIANE BRAGA BRAZ 00965753441CNPJ

CRISTIANE BRAGA BRAZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS· OAB PB 26233· CPF 093.***.***-06

Reu:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE YARA ALMEIDA RAMONDOTCPF

Reu

CRISTIANE BRAGA BRAZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS· OAB PB 26233· CPF 093.***.***-06

Reu:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Reu:

ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS· OAB PB 26233· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840917-45.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que tr... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE YARA ALMEIDA RAMONDOTCPF

Reu

CRISTIANE BRAGA BRAZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS· OAB PB 26233· CPF 093.***.***-06

Reu:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Reu:

ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS· OAB PB 26233· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840917-45.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que tr... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 23.878,33

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE YARA ALMEIDA RAMONDOTCPF

Reu

CRISTIANE BRAGA BRAZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS· OAB PB 26233· CPF 093.***.***-06

Reu:

ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS· OAB PB 26233· CPF 093.***.***-06

Reu:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JACQUELINE YARA ALMEIDA RAMONDOT EXECUTADO: CRISTIANE BRAGA BRAZ 00965753441, CRISTIANE BRAGA BRAZ DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0831116-08.2023.8.15.2001 Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora. Junto extrato de penhora parcial SISBAJUD. João Pessoa, 14 de maio de 2... (18/05/2026)

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