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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 210218/SP (2025/0011347-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: FRANCISCO ANDRE OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE: GUILHERME ORTEGA BARBI RECORRENTE: LUCAS CALIXTO ADVOGADOS: EDVALDO VIEIRA DE SOUZA - SP189781 EVALDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO OLEGARIO - SP483512 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, com pedido de liminar, interposto por GUILHERME ORTEGA BARBI, LUCAS C... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDRE OLIVEIRA PEREIRACPF

GUILHERME ORTEGA BARBICPF

LUCAS CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDVALDO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 189781· CPF 040.***.***-99

Autor:

EVALDO VIEIRA DA CONCEICAO OLEGARIO· OAB SP 483512· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Outras Decisões (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606· CPF 132.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606

Último movimento: Recebidos os autos (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS LUCIANO SILVA

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606

Autor:

CLEIDIANE WAGNER FROES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS RAFAEL CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 193234· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

LUCAS RAFAEL CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS LUCIANO SILVA· OAB MG 138709· CPF 000.***.***-89

Reu:

CLEIDIANE WAGNER FROES· OAB MG 118276· CPF 646.***.***-68

Reu:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606· CPF 132.***.***-73

Reu:

CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 193234· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606· CPF 132.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606

Último movimento: Recebidos os autos (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS LUCIANO SILVA

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606

Autor:

CLEIDIANE WAGNER FROES· OAB MG 118276

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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