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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-ACU

Reu

LUCAS CARVALHO SANTOSCPF

LUCAS CARVALHO SANTOS

EZEQUIAS MARTINS COELHOCPF

Advogados

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

MANOEL BENEDITO PORTAL MELO· OAB PA 21214· CPF 094.***.***-87

Reu:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-ACU

EZEQUIAS MARTINS COELHO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

LUCAS CARVALHO SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

EZEQUIAS MARTINS COELHO

LUCAS CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Autor:

MANOEL BENEDITO PORTAL MELO· OAB PA 21214· CPF 094.***.***-87

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Autor:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MEIO AMBIENTE

Reu

LUCAS CARVALHO SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CARVALHO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CARVALHO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Mero expediente (25/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 195,23

Autor

ESDRAS LUCAS CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA· OAB RO 9813· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 195,23

Autor

ESDRAS LUCAS CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA· OAB RO 9813· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 195,23

Autor

ESDRAS LUCAS CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Outros

EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA· OAB RO 9813· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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