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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 2.097,30

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798116/SP (2024/0434547-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIRO ADVOGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA DORTA - SP358515 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO - SP148930 DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto contra decisão do Tribunal a quo que inadmitiu o processamento de Recurso Especial. O presente recurso foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impug... (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA DORTACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· CPF 325.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 2.097,30

Autor

MARCOS JACKSON SCHNEIDER MONTEIROCPF

MARCOS JACKSON SHNEIDER MONTEIRO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 20.500,00

Autor

CLEDSON FERNANDO MIRANDA MERGULAOCPF

Reu

CLAUDIO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

CLAUDIO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

STONE SOCIEDADE DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 20.500,00

Autor

CLEDSON FERNANDO MIRANDA MERGULAOCPF

Reu

CLAUDIO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

CLAUDIO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

STONE SOCIEDADE DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANA PAULA DA SILVA ESPIRITO SANTOCPF

TALITA ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ERCILIA DE SOUZA COELHOCPF

DIRCE COELHOCPF

RICARDO ROSSO COELHO

MERCEDES COELHOCPF

JOSE ROBERTO COELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAYAD CURSOS GERENCIAIS LTDA MECNPJ

Reu

RIO TECH ENGENHARIA ELETROMETALURGIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Reu:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 3.704,19

Autor

LUZIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 165.866,66

Autor

PAULO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 19.759,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TOTO VALENTECNPJ

Reu

SELMA ACCIOLY VALENTE VICENTECPF

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 59.994,69

Autor

CRISTIANE MARQUES DE BARROSCPF

Reu

BANCO ECONOMICO S/ACPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 59.994,69

Autor

CRISTIANE MARQUES DE BARROSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 11.628,00

Autor

LUIS MAURICIO MOROCPF

Reu

ATRIA VEICULOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Outros

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022954-40.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Atria Veículos Ltda - Embargdo: Luis Mauricio Moro - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJE... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 4.039,00

Autor

LUIS MAURICIO MOROCPF

Reu

ATRIA VEICULOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI

Reu:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311715/2026 (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRIA VEICULOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRIA VEICULOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MAURICIO MOROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRIA VEICULOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MAURICIO MOROCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRIA VEICULOS LTDA MECNPJ

Reu

LUIS MAURICIO MOROCPF

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Reu:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 11.628,00

Autor

LUIS MAURICIO MOROCPF

Reu

ATRIA VEICULOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Reu:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELI APARECIDA CAMARGO CERQUEIRACPF

Reu

EWERTON SENNE CONVENTOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Reu:

ANA LÚCIA BERNARDES AYQUE DE MEIRA VASCONCELOS· OAB SP 139021· CPF 097.***.***-24

Reu:

CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO· OAB SP 148086· CPF 120.***.***-50

Reu:

RACHEL GUIMARAES BITTENCOURT· OAB SP 144596· CPF 158.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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