LUCAS CORTEZ RUFINO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Reu

EDMILSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· CPF 002.***.***-62

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 012077· CPF 003.***.***-26

Reu:

HUMBERTO BATISTA E SILVA FILHO· OAB PI 019279· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 012077· CPF 003.***.***-26

Autor:

HUMBERTO BATISTA E SILVA FILHO· OAB PI 019279· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC2

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

STIC1

EDMILSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 012077· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELVIS PRESLEY AGUIAR DE SOUSA VERACPF

Advogados

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Reu:

MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA· OAB PI 7255· CPF 054.***.***-52

Reu:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDENI MENDES DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Autor:

LIGIA SILVA SANTOS· OAB PI 16209· CPF 011.***.***-58

Reu:

AQUILA GONCALVES ARAUJO· OAB PI 15287· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CORTEZ RUFINO NETOCPF

Reu

AQUILA GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Autor:

LIGIA SILVA SANTOS· OAB PI 16209· CPF 011.***.***-58

Autor:

AQUILA GONCALVES ARAUJO· OAB PI 15287· CPF 039.***.***-02

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Reu:

LIGIA SILVA SANTOS· OAB PI 16209· CPF 011.***.***-58

Reu:

AQUILA GONCALVES ARAUJO· OAB PI 15287· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDENI MENDES DE SOUSAINTERESSADO: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800094-08.2019.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Reivindicação] Intime-se a parte autora para, em 15 dias, adequar o pedido de cumprimento do ju... (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CORTEZ RUFINO NETOCPF

Reu

AQUILA GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Autor:

LIGIA SILVA SANTOS· OAB PI 16209· CPF 011.***.***-58

Autor:

AQUILA GONCALVES ARAUJO· OAB PI 15287· CPF 039.***.***-02

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Reu:

LIGIA SILVA SANTOS· OAB PI 16209· CPF 011.***.***-58

Reu:

AQUILA GONCALVES ARAUJO· OAB PI 15287· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDENI MENDES DE SOUSAINTERESSADO: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800094-08.2019.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Reivindicação] Intime-se a parte autora para, em 15 dias, adequar o pedido de cumprimento do ju... (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA CIRENE SOUSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

BARTOLOMEU MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

17631281597

Advogados

Autor:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Reu

EVANILDO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA· OAB PI 6216· CPF 004.***.***-74

Reu:

ISADORA RAVENA CARVALHO SOARES· OAB PI 23039· CPF 051.***.***-80

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Reu:

EDINAILTON SILVA RODRIGUES· OAB DF 71547· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de informação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

EVANILDO ALVES DE SOUSACPF

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA· OAB PI 6216· CPF 004.***.***-74

Autor:

ISADORA RAVENA CARVALHO SOARES· OAB PI 23039· CPF 051.***.***-80

Autor:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Autor:

EDINAILTON SILVA RODRIGUES· OAB DF 71547· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 12.322,58

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 12.322,58

Autor

JOSE DE ARIMATHEA MOURA RUFINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

VILDERONY DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 15855· CPF 006.***.***-28

Autor:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Reu

DIEGO FELIPE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Reu:

ISADORA RAVENA CARVALHO SOARES· OAB PI 23039· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDACPF

Reu

PACIFICO SUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA LACERDACPF

Reu

MAICON DE MOURA DANTAS

JOANA DE MOURA DANTAS

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MAICON DE MOURA DANTAS em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 17.589,04

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

EDILENE SIFRONIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB PI 12011· CPF 872.***.***-72

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2025)

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