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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BIA REGIS DE ALMEIDACPF

Reu

DELIO LUCAS CONCEICAO MOREIRA

Advogados

Reu:

BIA REGIS DE ALMEIDA· OAB SP 371306· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENNO MORAIS MIRANDA· OAB PA 17445· CPF 951.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS· OAB PA 27729· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIA REGIS DE ALMEIDACPF

Reu

DELIO LUCAS CONCEICAO MOREIRA

Advogados

Reu:

BIA REGIS DE ALMEIDA· OAB SP 371306· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENNO MORAIS MIRANDA· OAB PA 17445· CPF 951.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS· OAB PA 27729· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DELIO LUCAS CONCEICAO MOREIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

ANA LÚCIA BARELLA· OAB PR 090555

MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI· OAB PR 110119· CPF 110.***.***-88

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2025 (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACATU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO DE LIMA

RAUDINEI SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO· OAB BA 33306· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JULIA ARPINI GERA· OAB ES 18082· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS DA CONCEICAO Advogado do(a) REU: JULIA ARPINI GERA - ES18082 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Visto em Inspeção 1. Tendo em vista a necessidade de readequar a pauta deste juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 01/03/2027, às 16h00, tendo por finalidade as oitivas das testemunhas Policiais Militares MATEUS OLIVEIRA PEREIRA e PEDRO LOURENCINI LOPES SILVA, e... (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DIVISAO DE HOMICIDIOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VICTOR MANOEL DOS SANTOS DAMASCENOCPF

FELIPE BATISTA IANELLOCPF

Advogados

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR COSTA PESSOA· OAB PI 19497· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUCAS DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 10.467,49

Último movimento: Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN INSTITUIçãO DE ENSINO LTDA. EPP

Reu

LUCAS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 2.868,93

Autor

VONEI FRANCISCO FERREIRA LTDACNPJ

Reu

LUCAS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA· OAB PR 058131· CPF 009.***.***-54

Reu:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VONEI FRANCISCO FERREIRA LTDA

Reu

LUCAS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA· OAB PR 58131· CPF 009.***.***-54

Autor:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA· OAB PR 058131· CPF 009.***.***-54

Reu:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA· OAB PR 058131· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTERO DE JESUSCPF

GILDETE FONTES DE JESUSCPF

Reu

JOZIARA DA CONCEICAO

Outros

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2023)

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