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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

KARLA YASMIM DE LIMACPF

Outros

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

KARLA YASMIM DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

KARLA YASMIM DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. KARLA YASMIN DA DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AURICE DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 322717· CPF 261.***.***-77

Autor:

EVELYN LUCAS DE OLIVEIRA· CPF 389.***.***-12

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO ANTONIO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ANTONIO DE MORAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID MATEUS DOS SANTOSCPF

TARCISIO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Reu:

GIOVANA APARECIDA CARDOSO· OAB SP 413585· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MATEUS DOS SANTOSCPF

TARCISIO DE JESUS SANTOS

Reu

E. 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 283970· CPF 071.***.***-74

Autor:

GIOVANA APARECIDA CARDOSO· OAB SP 413585· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MATEUS DOS SANTOSCPF

TARCISIO DE JESUS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 283970· CPF 071.***.***-74

Autor:

GIOVANA APARECIDA CARDOSO· OAB SP 413585· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO BENTO LUIZ· OAB SP 404334· CPF 154.***.***-45

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BORGESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO KIAPINE· OAB SP 401827· CPF 041.***.***-90

Reu:

CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA· OAB SP 204027· CPF 268.***.***-09

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 346497· CPF 266.***.***-70

Reu:

ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 232393· CPF 086.***.***-92

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 346497· CPF 266.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.CNPJ

Reu

RAQUEL MARQUES ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA· OAB SP 373842· CPF 107.***.***-17

Reu:

TATIANA CHRISTO BARROS LOPES· OAB SP 300857· CPF 352.***.***-18

Outros

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA YASMIM DE LIMACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA BARRETO· OAB SP 443296· CPF 467.***.***-24

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

MARCELLA BASTOS LOURENCO SILVACPF

JUAN GABRIEL DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNA DE ANDRADE RUSSANO· OAB SP 355263· CPF 332.***.***-75

Reu:

EDSON RUSSANO· OAB SP 68352· CPF 777.***.***-53

Reu:

LUCAS DA SILVA BARRETO· CPF 467.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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