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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 72.168,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MGCNPJ

Reu

LUCAS DARLAN BAUMGARTENCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LUIS DA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAMILO ALBINO· CPF 103.***.***-56

Autor:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS REIS SILVACPF

HUMBERTO GIOVANNI DE LEMOS PONTESCPF

ISRAEL LUIS DA TRINDADECPF

IURI ANDRADE TABOSACPF

JHONATHA DAVISON SILVA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Autor:

MANOEL CAMILO ALBINO· CPF 103.***.***-56

Autor:

PAULO GONCALVES DE PAIVA· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE - PARAIBA - ANSEFCGCNPJ

Reu

HUGO BRASILEIRO ALVESCPF

HELIO MANOEL BARROS DE SOUSACPF

GUILHERME HERINGER FREIRE MACIELCPF

GREGORY LUCAS LISBOA BAUMGARTENCPF

EZEQUIEL HENRIQUE EMILIANO RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HEITOR AMORIM PEREIRA· OAB GO 34386

Reu:

HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA· OAB RJ 138841

Reu:

ERNESTO RUPP FILHO· OAB SC 12110

Reu:

DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL· CPF 040.***.***-08

Reu:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA· CPF 449.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORRAINE NOGUEIRA SALESCPF

MAYCON WILSON DA SILVA FRANCOCPF

ANA PAULA SILVA ARAUJOCPF

CAIO BERNARDES PUPATTOCPF

RENATO JUNIOR SANTOS

+ 3 outros

Reu

DIONE COUTINHOCPF

FERNANDO HENRIQUE LOIOLA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO· OAB MG 86177· CPF 966.***.***-53

Autor:

VANESSA PERES ALVES MARTINS· OAB MG 144685

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· OAB MG 150631

Autor:

KLEYTHSON MORATO SILVA· OAB MG 160107

+ outros advogados do autor

Outros

ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 157381

GUILHERME MARCELINO JESUINO DE JESUS· OAB MG 180229

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35885636. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (14/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO BERNARDES PUPATTOCPF

ANA PAULA SILVA ARAUJOCPF

MAYCON WILSON DA SILVA FRANCOCPF

LORRAINE NOGUEIRA SALESCPF

RENATO JUNIOR SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS· CPF 087.***.***-22

Autor:

GUILHERME MARCELINO JESUINO DE JESUS· CPF 085.***.***-71

Autor:

KLEYTHSON MORATO SILVA· CPF 071.***.***-41

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Autor:

VANESSA PERES ALVES MARTINS· CPF 033.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVA ARAUJOCPF

MAYCON WILSON DA SILVA FRANCOCPF

LORRAINE NOGUEIRA SALESCPF

RENATO JUNIOR SANTOS

CAIO BERNARDES PUPATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTHSON MORATO SILVA· CPF 071.***.***-41

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Autor:

VANESSA PERES ALVES MARTINS· CPF 033.***.***-28

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO· OAB MG 86177· CPF 966.***.***-53

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA· OAB MG 181163· CPF 059.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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