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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 422.782,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 422.782,31

Autor

JOSE MACEDO LINS

Reu

RONALDO TOLENTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 422.782,31

Autor

ENY LIMA LINSCPF

JOSE MACEDO LINSCPF

ESPOLIO DE JOSE MACEDO LINS

Reu

RONALDO TOLENTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA· OAB PI 3208· CPF 526.***.***-68

Autor:

ENY LIMA LINS· CPF 122.***.***-91

Reu:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 2.420,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MURILO BASILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF 18977· CPF 713.***.***-91

Reu:

GILBERTO GARCIA GOMES· OAB DF 8849· CPF 068.***.***-68

Reu:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Reu:

JOEL LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 58292· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Autor:

GILBERTO GARCIA GOMES· OAB DF 8849· CPF 068.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

V. L. R. D. P.

Reu

ROBSON MARCOS DE PAULA

Advogados

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Reu:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.410.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CURADO GOMESCPF

CHRISTINE SILVA GOMESCPF

EVANDRO SILVA GOMES

GILBERTO GARCIA GOMES FILHOCPF

SELMA CAETANO SILVA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

GILBERTO GARCIA GOMES

Advogados

Autor:

MARLUA BARROS COSSICH· OAB DF 46367· CPF 714.***.***-20

Autor:

DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI· OAB DF 23165· CPF 714.***.***-00

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

CARLOS LUIZ KUTIANSKI· OAB DF 6850· CPF 166.***.***-87

Autor:

SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS· OAB DF 59234· CPF 080.***.***-90

Reu:

MARLUA BARROS COSSICH· OAB DF 46367· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 452.817,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE CAMPELO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA SA· OAB DF 43441· CPF 024.***.***-10

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauClasse não informada

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 73.596,79

Autor

MARIO SOUZA DA ROCHACPF

PATRICIA MOTA RAMALHO DA ROCHACPF

Reu

DORVAL LINS JUNIORCPF

FABIANA SOUSA LINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Reu:

PAULA CRISTIANE ARALDI· OAB RR 289· CPF 938.***.***-15

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 761.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 73.596,79

Autor

PATRICIA MOTA RAMALHO DA ROCHACPF

MARIO SOUZA DA ROCHACPF

Reu

DORVAL LINS JUNIORCPF

FABIANA SOUSA LINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 761.***.***-15

Reu:

PAULA CRISTIANE ARALDI· OAB RR 289· CPF 938.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (25/06/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 3.297.962,62

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIO SOUZA DA ROCHA (14/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 3.297.962,62

Autor

JOSINALDO BARBOZA BEZERRACPF

Reu

MARIO SOUZA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Reu:

RENATA SOUZA DA ROCHA· OAB RR 1589· CPF 001.***.***-40

Reu:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (30/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SOUZA DA ROCHACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2020 (05/06/2020)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 3.297.962,62

Autor

MARIO SOUZA DA ROCHACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUZA DA ROCHA· OAB RR 1589· CPF 001.***.***-40

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Reu:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/1999

Distribuição

21/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA APPARECIDA NASCIMENTO DA COSTA MENDESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DO NASCIMENTO COSTA MENDES· CPF 138.***.***-49

Autor:

FLAVIO DO NASCIMENTO COSTA MENDES· CPF 071.***.***-20

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Autor:

SANDRA MENDES TEIXEIRA· CPF 480.***.***-49

Autor:

ALINE DE SOUSA SA· OAB DF 43441· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TOMELINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Outros

GILBERTO GARCIA GOMES· OAB DF 8849· CPF 068.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TOMELIN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Autor:

GILBERTO GARCIA GOMES· OAB DF 8849· CPF 068.***.***-68

Reu:

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA· OAB DF 30588· CPF 980.***.***-00

Reu:

GILBERTO GARCIA GOMES· OAB DF 8849· CPF 068.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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