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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 149.329,86

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUCAS BITTENCOURT DOS SANTOS CABRAL 16490566729CNPJ

LUCAS BITTENCOURT DOS SANTOS CABRALCPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878

Último movimento: Conclusos ao Juiz (10/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0853026-48.2021.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido (ID 133027297). A exequente deu por quitada a dívida, reconhecendo, tacitamente,... (28/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 68.135,68

Autor

KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da ÁguaCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO· OAB PA 15790· CPF 438.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da ÁguaApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO DOS SANTOS NETTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: SANDRA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA APELADO: ANTONIO DOS SANTOS NETTO RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA DIREITO PENAL E AMBIENTAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAL DOMÉSTICO COM RESULTADO MORTE. ART. 32, § 1º-A, C/C § 2º, DA LEI Nº 9.605/1998. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO DOS SANTOS NETTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.402,74

Reu

LUIZ FELIPE SANTIAGO BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SANTIAGO BITTENCOURT em 20/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 13.552,17

Autor

GETULIO LOPES FURTADO JUNIORCPF

CARLA DO ROSARIO SILVA FURTADOCPF

Reu

WAGNER FIGUEIREDO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Autor:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Reu:

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO· OAB PA 21776· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 13.552,17

Autor

WAGNER FIGUEIREDO DA CUNHACPF

Reu

CARLA DO ROSARIO SILVA FURTADOCPF

GETULIO LOPES FURTADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO· OAB PA 21776· CPF 008.***.***-46

Reu:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Reu:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

Reu

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Autor:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

Reu

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 280.730,91

Autor

MARCELO DE SENA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 280.730,91

Autor

MARCELO DE SENA PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA DELGADOCPF

JOAO GABRIEL PEREIRA MELOCPF

OCINEI ANTUNES MELOCPF

SANDRA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRACPF

ORLY ANTUNES MELOCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO· OAB PA 15790· CPF 438.***.***-53

Reu:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Reu:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL PEREIRA MELO

OCINEI ANTUNES MELOCPF

ORLY ANTUNES MELOCPF

PEDRO HENRIQUE SILVA DELGADO

SANDRA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO DOS SANTOS NETTO

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO· OAB PA 15790· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO· OAB PA 15790· CPF 438.***.***-53

Reu:

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA· OAB PA 35936· CPF 026.***.***-61

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA, OCINEI ANTUNES MELO, JOAO GABRIEL PEREIRA MELO, PEDRO HENRIQUE SILVA DELGADO, VANESSA PEREIRA MELO REPRESENTANTE: ORLY ANTUNES MELO REU: ANTONIO DOS SANTOS NETTO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, sob orientação do MM. Juiz de Direito desta Vara, e tendo em vista o... (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 17.729,66

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO JEAN MICHEL STEFANI em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

RequisitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C A MOREIRA FONSECA SERVICOS - EPP

Reu

BRUNO JEAN MICHEL STEFANICPF

KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Autor:

PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB PA 29214· CPF 025.***.***-24

Autor:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Autor:

JOANNA MARIA SILVA FURTADO· OAB PA 32608· CPF 036.***.***-13

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB PA 35941· CPF 027.***.***-90

Reu:

PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB PA 29214· CPF 025.***.***-24

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Reu:

JOANNA MARIA SILVA FURTADO· OAB PA 32608· CPF 036.***.***-13

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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