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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DE SOUZA MELO

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE FRANCISCA DE JESUS FREITASCPF

Reu

THIAGO SILVA JARDIM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Autor:

PETERSON FERREIRA BISPO· OAB GO 27868· CPF 938.***.***-53

Autor:

LUCIANA ROCHA RODRIGUES BISPO· OAB GO 29048

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB GO 22838

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Reu:

PETERSON FERREIRA BISPO· OAB GO 27868· CPF 938.***.***-53

Reu:

LUCIANA ROCHA RODRIGUES BISPO· OAB GO 29048

Reu:

BRUNA GONZAGA DE FREITAS· OAB MT 26762· CPF 017.***.***-55

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB GO 22838

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILZA DIAS PAIAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - GOVERNADOR MAURO MENDES

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2023 (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EZEQUIEL LEANDRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2023 (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 3.457,07

Autor

FABIANO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ASSECON ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES· OAB MT 8988· CPF 617.***.***-53

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VITOR PARREIRA REZENDECPF

Reu

ALESSANDRO DE OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES· OAB MT 26189· CPF 054.***.***-97

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Reu:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 6.510,00

Autor

ALBERTO BARBOSA FLORESCPF

Reu

ROSANGELA DE SOUZA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Reu:

FABIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 28022· CPF 891.***.***-10

Reu:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA· OAB MT 16659· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Determinado o arquivamento (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 6.510,00

Autor

ALBERTO BARBOSA FLORESCPF

Reu

ROSANGELA DE SOUZA CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 187.692,08

Autor

S GOMES & M REIS LTDACPF

Reu

NOVA JERUSALEM CONSTRUCOES CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

LELIS BENTO DE RESENDE· OAB MT 12675· CPF 704.***.***-00

Autor:

LUIZ PAULO GONSALVES DE REZENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

Reu:

CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB MT 21662· CPF 012.***.***-80

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

HANDREW LUAN BENTOCPF

Reu

FABIANA DE ASSIS TELES

ADRIANA DE ASSIS TELES

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 43.091,80

Autor

DILSELENY VICENTE PEREIRACPF

VALQUIRIA MIRELE QUEIROZ ALVESCPF

Reu

AGOSTINHO DAVID DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Autor:

MAURICIO SILVEIRA JUNIOR· OAB MT 22227· CPF 050.***.***-03

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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