Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE APARECIDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS MELO DOS SANTOS

DARLISSON APARECIDO MELO DOS SANTOSCPF

DARLISSON APARECIDO MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Reu:

JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS· OAB SP 370753· CPF 387.***.***-06

Reu:

MILLENE MORAIS CARVALHO· OAB BA 46215· CPF 046.***.***-73

Reu:

ERIKA RODRIGUES SANTANA· OAB BA 50909· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JANE CLEIDE MOREIRA MARTINS em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUCIANO MELO ALBUQUERQUE LINSCPF

FAGNER PEREIRA DE SOUZA

FABSON PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABSON PEREIRA DE SOUZA em 13/03/2026 23:59. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA COUTINHO

Advogados

Reu:

TASSIA VIEIRA PAZ· OAB RJ 203332· CPF 111.***.***-08

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

TASSIA VIEIRA PAZ· OAB RJ 203332· CPF 111.***.***-08

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

TASSIA VIEIRA PAZ· OAB RJ 203332· CPF 111.***.***-08

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (28/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PABLO LOPES DE ASSIS

Advogados

Reu:

ELIZETE COUTINHO CARDOZO· OAB RJ 129337· CPF 641.***.***-20

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEX LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO MARZOLLO NEVES· OAB RJ 110677· CPF 034.***.***-81

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS MELO DOS SANTOSCPF

RUDINEI LIMA DE LARACPF

LUCAS MELO DOS SANTOS

RUDNEI LIMA DE LARA

Advogados

Autor:

DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR· CPF 886.***.***-72

Autor:

MARINA DA SILVA LAMEIRA· CPF 805.***.***-34

Autor:

DEBORA JAEGER BECKER· CPF 006.***.***-80

Autor:

JULIA FERREIRA SANTOS· CPF 020.***.***-89

Autor:

ISABELLA FIGUEREDO VIEIRA· CPF 167.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR· OAB RS 082367· CPF 922.***.***-10

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50118869020268217000/TJRS (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MELO DOS SANTOS

RUDNEI LIMA DE LARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR· OAB RS 082367· CPF 922.***.***-10

Reu:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CR1 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

LUCAS MELO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 179354· CPF 116.***.***-86

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 96 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 179354· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060720-96.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: LUCAS MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO (OAB RJ179354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 01/06/2026 - Juntado(a) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDEI DE ANDRADECPF

Reu

LUCAS MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE CAMPOS· OAB SP 379240· CPF 271.***.***-71

Autor:

JOSE JOAQUIM DE CAMPOS· OAB SP 32975· CPF 148.***.***-91

Autor:

RODRIGO PINTO VIDEIRA· OAB SP 317238· CPF 344.***.***-30

Reu:

PAULO JOSE DE CAMPOS· OAB SP 379240· CPF 271.***.***-71

Reu:

JOSE JOAQUIM DE CAMPOS· OAB SP 32975· CPF 148.***.***-91

Reu:

RODRIGO PINTO VIDEIRA· OAB SP 317238· CPF 344.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 14.497,19

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB SP 270486· CPF 639.***.***-20

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal