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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.451,19

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

Reu

VALDIRENE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAFAEL DE JESUS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE CYSNEIROS DO REGO LIMA· OAB GO 62502

Outros

EURIPEDES BARSAULFO PAULINO· OAB GO 33215

Último movimento: Intimação Lida (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Definitivo (27/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de cota (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

LUCAS DOS SANTOS PEREIRACPF

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

ITALO RODRIGO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITALO RODRIGO BARBOSA, LUCAS DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: INGRID MOURA CORREIA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONCURSO DE AGENTES. REJEI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal APELA... (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS PEREIRACPF

ITALO RODRIGO BARBOSACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Reu:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3251595/PI (2026/0173656-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCAS DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: INGRID MOURA CORREIA - PE061328 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU: ITALO RODRIGO BARBOSA Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Reu:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABY

LUCAS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS PEREIRACPF

ITALO RODRIGO BARBOSACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL CAMELO DA SILVA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

ANTONIO RENAN DE SOUSA GALVAOCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

EMANUEL CAMELO DA SILVA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO RENAN DE SOUSA GALVAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIONATAN VIEIRA DA SILVA

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

MURILO FREITAS· OAB PR 47270· CPF 032.***.***-33

Autor:

DIOGO GUTOWSKI ALBINI· OAB PR 104508· CPF 068.***.***-50

Reu:

MURILO FREITAS· OAB PR 47270· CPF 032.***.***-33

Reu:

DIOGO GUTOWSKI ALBINI· OAB PR 104508· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - Vistos, etc. I – RELATÓRIO DIONATAN VIEIRA DA SILVA e LUCAS DOS SANTOS PEREIRA, qualificados nos autos, foram denunciados pela prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (Fato I), e artigo 211, caput, do mesmo diploma legal (Fato II). De acordo com a denúncia: FATO I No dia 17 de agosto de 2016, em horário não precisado nos autos, na Estrada Pitinga, s/n.º, Bairro Rio Sagrado, interior d... (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA DOS SANTOSCPF

ANDRE FELIPE PEREIRACPF

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Outros

BRIGIDA PINTO DANTAS· OAB RJ 146951· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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