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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 521.565,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 521.565,85

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

LUCAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCAS FERNANDO COSTA E SILVACPF

GUILHERME BOTELHO MELO COELHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 109.150,64

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 347.864,71

Autor

LUCAS TEIXEIRA ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 347.864,71

Autor

LUCAS TEIXEIRA ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 (21/02/2025)

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