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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERNANDES SILVACPF

TIAGO GOMES SOARESCPF

JOÃO PEDRO THEODORO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393· CPF 031.***.***-03

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

PATRICIA MESQUITA AMARAL· OAB MG 767

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FERREIRA RAMOS

DIEGO FERNANDES SILVA

HIAGO AUGUSTO BATISTA DE FARIACPF

JOÃO PEDRO THEODORO BARBOSACPF

TIAGO GOMES SOARES

Reu

ARTUR FERREIRA RAMOS

CRISTINA DE OLIVEIRA

DIEGO FERNANDES SILVA

FABRÍCIO JOSÉ DOS SANTOS

HIAGO AUGUSTO BATISTA DE FARIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Autor:

PATRICIA MESQUITA AMARAL· OAB MG 767

Autor:

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393· CPF 031.***.***-03

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Reu:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Reu:

PATRICIA MESQUITA AMARAL· OAB MG 767

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 149631· CPF 077.***.***-23

Reu:

RODRIGO FERNANDES LOPES CANCADO· OAB MG 223337· CPF 101.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FERREIRA RAMOS

DIEGO FERNANDES SILVA

HIAGO AUGUSTO BATISTA DE FARIACPF

JOÃO PEDRO THEODORO BARBOSACPF

TIAGO GOMES SOARES

Reu

ARTUR FERREIRA RAMOS

CRISTINA DE OLIVEIRA

DIEGO FERNANDES SILVA

FABRÍCIO JOSÉ DOS SANTOS

HIAGO AUGUSTO BATISTA DE FARIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Autor:

PATRICIA MESQUITA AMARAL· OAB MG 767

Autor:

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393· CPF 031.***.***-03

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022· CPF 083.***.***-99

Reu:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185· CPF 068.***.***-57

Reu:

PATRICIA MESQUITA AMARAL· OAB MG 767

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 149631· CPF 077.***.***-23

Reu:

RODRIGO FERNANDES LOPES CANCADO· OAB MG 223337· CPF 101.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2026 RÉU: LUCAS FARIA ROCHA, MATHEUS FARIA DA SILVA, PAULO VITOR RODRIGUES DOS SANTOS ROSA, JOÃO PEDRO THEODORO BARBOSA, CRISTINA DE OLIVEIRA, HIAGO AUGUSTO BATISTA DE FARIA, TIAGO GOMES SOARES, ARTUR FERREIRA RAMOS, DIEGO FERNANDES SILVA, FABRÍCIO JOSÉ DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficao os drs. RODRIGO CANÇADO e ANTONIO HENRIQUE,i... (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS FARIA ROCHACPF

Outros

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FARIA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FARIA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393· CPF 031.***.***-03

Reu:

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FARIA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393· CPF 031.***.***-03

Reu:

OLGA JANINE VALADARES CHAMON· OAB MG 91393· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

CAIO SOARES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO LUCAS ROCHA FARIACPF

DAVI VALENCIA SALESCPF

CLAUDIO PATRICK PAIVA PINHOCPF

Advogados

Reu:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Reu:

ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJA· OAB RO 409· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (13/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO SOARES DOS SANTOSCPF

DAVI VALENCIA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI VALENCIA SALESCPF

GUSTAVO LUCAS ROCHA FARIACPF

CAIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJA· OAB RO 409· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO LUCAS ROCHA FARIACPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 10073· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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