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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 151.168,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 151.168,31

Autor

CELIA MARY MATOS DOS SANTOSCPF

CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOS LOPESCPF

LUCIANO SILVA MAIACPF

LUCAS FELIPE DOS SANTOSCPF

CLAUDIONOR FELIPE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE CLAUDIONOR FELIPE DOS SANTOS

CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOS LOPESCPF

CELIA MARY MATOS DOS SANTOSCPF

CLAUDIONOR FELIPE DOS SANTOSCPF

MADALENA MATOS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEIVA TERESINHA HOLZ· OAB GO 30402· CPF 359.***.***-68

Autor:

ISABEL AUGUSTA DE LIMA· OAB DF 5143· CPF 071.***.***-72

Autor:

LUCIANO SILVA MAIA· CPF 413.***.***-49

Reu:

NEIVA TERESINHA HOLZ· OAB GO 30402· CPF 359.***.***-68

Reu:

ISABEL AUGUSTA DE LIMA· OAB DF 5143· CPF 071.***.***-72

Reu:

LUCIANO SILVA MAIA· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARY MATOS DOS SANTOSCPF

CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOSCPF

LUCAS FELIPE DOS SANTOS

MADALENA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABEL AUGUSTA DE LIMA· OAB DF 5143· CPF 071.***.***-72

Autor:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Autor:

NEIVA TERESINHA HOLZ· OAB GO 30402· CPF 359.***.***-68

Reu:

ISABEL AUGUSTA DE LIMA· OAB DF 5143· CPF 071.***.***-72

Reu:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Reu:

NEIVA TERESINHA HOLZ· OAB GO 30402· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004758-03.2003.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MADALENA MATOS DOS SANTOS HERDEIRO: CELIA MARY MATOS DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOS, LUCAS FELIPE DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: CELIA MARY MATOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das info... (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

05/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARY MATOS DOS SANTOSCPF

CLAUDIA MARIA MATOS DOS SANTOSCPF

LUCAS FELIPE DOS SANTOS

MADALENA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABEL AUGUSTA DE LIMA· OAB DF 5143· CPF 071.***.***-72

Autor:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Autor:

NEIVA TERESINHA HOLZ· OAB GO 30402· CPF 359.***.***-68

Reu:

ISABEL AUGUSTA DE LIMA· OAB DF 5143· CPF 071.***.***-72

Reu:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Reu:

NEIVA TERESINHA HOLZ· OAB GO 30402· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PATRICK WILKER GOMES SOUZA

LUCAS TEIXEIRA ANTERO

CARLOS CESAR VALERIO JUNIOR

BRENO WEVERTON VIEIRA FERREIRA

PATRICK WILKER GOMES SOUSA

Advogados

Reu:

CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 170830· CPF 086.***.***-82

Reu:

ALEX BISINOTTO· OAB MG 143193· CPF 761.***.***-04

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Outros

KATIA TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 140273· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR VALERIO JUNIOR

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

KATIA TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 140273

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR VALERIO JUNIORCPF

BRENO WEVERTON VIEIRA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

ALEX BISINOTTO· OAB MG 143193

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 21.906,78

Autor

LUCAS FELIPE DOS SANTOS REISCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 31157· CPF 112.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 26.906,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 26.906,78

Autor

LUCAS FELIPE DOS SANTOS REISCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS FIGUEIREDO CARNEIRO· OAB PB 30660· CPF 700.***.***-99

Autor:

LUDMILA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 32934· CPF 711.***.***-27

Autor:

BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 31157· CPF 112.***.***-55

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025. (28/08/2025)

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