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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MODAS LUCAS FERRAZ LTDA - EPPCNPJ

FATOR 3.2 MODAS LTDA - EPPCNPJ

PLANET SHIRT MODAS LTDA - EPPCNPJ

FATOR 3.3 MODAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Reu

MODAS LUCAS FERRAZ LTDA - EPPCNPJ

FATOR 3.3 MODAS LTDA - EPPCNPJ

FATOR 3.2 MODAS LTDA - EPPCNPJ

PLANET SHIRT MODAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANET SHIRT MODAS LTDA - EPP

Reu

MODAS LUCAS FERRAZ LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PLANET SHIRT MODAS LTDA - EPP, FATOR 3.2 MODAS LTDA - EPP, FATOR 3.3 MODAS LTDA - EPP, MODAS LUCAS FERRAZ LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo C... (19/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANET SHIRT MODAS LTDA - EPP

Reu

MODAS LUCAS FERRAZ LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MODAS LUCIANA FERRAZ LTDACNPJ

SENECA MODAS LTDACNPJ

MODAS RALETA E DORINHO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MODAS LUCIANA FERRAZ LTDACNPJ

SENECA MODAS LTDACNPJ

MODAS RALETA E DORINHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/07/2022 (06/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 42.122,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MODAS R. & L. FASHION LTDACNPJ

CAMISAS BOURDAO LTDA - EPPCNPJ

MODAS LUCIANA FERRAZ LTDACNPJ

FATOR 29 MODAS LTDACNPJ

ROBINSON 44 MODAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA SAUD DIAS· OAB SP 160181· CPF 126.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MODAS R. & L. FASHION LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ALESSANDRA SAUD DIAS· OAB SP 160181· CPF 126.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 42.744,06

Autor

MODAS LUCIANA FERRAZ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 42.744,06

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MODAS LUCIANA FERRAZ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 42.122,19

Autor

MODAS R. & L. FASHION LTDACNPJ

CAMISAS BOURDAO LTDA - EPPCNPJ

MODAS LUCIANA FERRAZ LTDACNPJ

FATOR 29 MODAS LTDACNPJ

ROBINSON 44 MODAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SAUD DIAS· OAB SP 160181· CPF 126.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (22/05/2026)

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