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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ MACHADO FERROCPF

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA FERROCPF

LUCAS FERROCPF

PATRICIA OLIVEIRA FERRO BORTOLANCPF

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN· OAB SP 375815· CPF 402.***.***-70

Autor:

MICHAEL ARADO· OAB SP 299691· CPF 303.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 024670· CPF 015.***.***-71

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 041116· CPF 067.***.***-70

Autor:

SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA· OAB CE 048054· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 024670· CPF 015.***.***-71

Autor:

SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA· OAB CE 048054· CPF 072.***.***-75

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 041116· CPF 067.***.***-70

Reu:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 024670· CPF 015.***.***-71

Reu:

SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA· OAB CE 048054· CPF 072.***.***-75

Reu:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 041116· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 10.719,08

Autor

JORGE HENRIQUE AZEVEDO PINTOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.719,08

Autor

JORGE HENRIQUE AZEVEDO PINTOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES BARROS· OAB CE 44522· CPF 067.***.***-61

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS C.PINHEIRO PADARIA - MECNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS C.PINHEIRO PADARIA - MECNPJ

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PINHEIRO

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES BARROS· OAB CE 44522· CPF 067.***.***-61

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 11.440,00

Autor

RAIMUNDO ALVES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES BARROS· OAB CE 44522· CPF 067.***.***-61

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/02/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 22.493,18

Autor

COMERCIO DE COLCHOES PONTES LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 22.493,18

Autor

COMERCIO DE COLCHOES PONTES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 8.397,64

Autor

WENDELL SOUSA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 8.397,64

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

WENDELL SOUSA BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 2.705,48

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 200966193 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 2.705,48

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

FERNANDES E AGUIAR CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LUCAS FERRO OLIVEIRA· OAB CE 41116· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/12/2024)

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