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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 33.011,34

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PLT5CIV Número: 50043963820228210022/TJRS (24/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 33.011,34

Autor

MARIA APARECIDA FONSECA VITACACPF

FLORACI DE VASCONCELOS VITACACPF

Reu

EVA REJANE VALENTE CONCEICAOCPF

MATEUS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 069126· CPF 711.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR INACIO LARRE· OAB RS 125637· CPF 037.***.***-32

Reu:

MICHELE VASCONCELLOS MACHADO· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 33.011,34

Autor

FLORACI DE VASCONCELOS VITACA

MARIA APARECIDA FONSECA VITACACPF

Reu

EVA REJANE VALENTE CONCEICAOCPF

MATEUS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 069126· CPF 711.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004396382022821002220250710153833 (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA FONSECA VITACA (AGRAVANTE)

2. FLORACI DE VASCONCELOS VITACA (AGRAVANTE)

Reu

3. EVA REJANE VALENTE CONCEICAO (AGRAVADO)

4. MATEUS MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR INACIO LARRE· OAB RS 125637· CPF 037.***.***-32

Autor:

MICHELE VASCONCELLOS MACHADO· OAB RS 117114

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 69126

Autor:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 069126· CPF 711.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR INACIO LARRE· OAB RS 125637· CPF 037.***.***-32

Reu:

MICHELE VASCONCELLOS MACHADO· OAB RS 117114

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 69126

Reu:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 069126· CPF 711.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA FONSECA VITACA (AGRAVANTE)

2. FLORACI DE VASCONCELOS VITACA (AGRAVANTE)

Reu

3. EVA REJANE VALENTE CONCEICAO (AGRAVADO)

4. MATEUS MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR INACIO LARRE· OAB RS 125637· CPF 037.***.***-32

Autor:

MICHELE VASCONCELLOS MACHADO· OAB RS 117114

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 69126

Autor:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 069126· CPF 711.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR INACIO LARRE· OAB RS 125637· CPF 037.***.***-32

Reu:

MICHELE VASCONCELLOS MACHADO· OAB RS 117114

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 69126

Reu:

ANGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA· OAB RS 069126· CPF 711.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2985858/RS (2025/0253659-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FONSECA VITACA AGRAVANTE: FLORACI DE VASCONCELOS VITACA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: EVA REJANE VALENTE CONCEICAO AGRAVADO: MATEUS MACHADO ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA - RS069126 JOAO VITOR INACIO LARRE - RS125637 MICHELE VASCONCELLOS MACHADO - RS117114 DECISÃO Cuida-se de agravo (art. 1.042 do CPC... (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

07/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO ALBERTON

EVALDO NIEHUES

MACASHISA PARTICIPACOES LTDA

RIONOVO PARTICIPACOES LTDA

SAULO JOSE POSSAMAICPF

+ 2 outros

Reu

SINOFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERNANDES FABRIS· OAB SC 31556· CPF 059.***.***-56

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Reu:

CRISTIANE FERNANDES FABRIS· OAB SC 31556· CPF 059.***.***-56

Reu:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 45660· CPF 081.***.***-36

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 190.158,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WOIMER JOSE BACKCPF

MACASHISA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAULO JOSE POSSAMAICPF

VITASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

RIONOVO PARTICIPACOES S.ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAYARA COSTA· CPF 081.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 190.158,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVALDO NIEHUESCPF

MACASHISA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAULO JOSE POSSAMAICPF

WOIMER JOSE BACKCPF

VITASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CAMILO ALBERTON

EVALDO NIEHUES

MACASHISA PARTICIPACOES LTDACNPJ

RIONOVO PARTICIPACOES S.ACNPJ

SAULO JOSE POSSAMAICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 45660· CPF 081.***.***-36

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CAMILO ALBERTON

EVALDO NIEHUES

MACASHISA PARTICIPACOES LTDACNPJ

RIONOVO PARTICIPACOES S.ACNPJ

SAULO JOSE POSSAMAICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 45660· CPF 081.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/01/2026)

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