LUCAS FREITAS DA SILVA CONSULTORIA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 16.832,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004926-24.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Esla Correa Gomes FreitasAdvogado(a):Marco Aurélio Moreira de Souza (OAB: Ro010164)Autor:Lucas Freitas da SilvaAdvogado(a):Marco Aurélio Moreira de Souza (OAB: Ro010164)Réu:Pemaza Distribuidora de Autopecas E Pneus LtdaAdvogado(a):Silvanio Domingos de Abreu (OAB: Ro004730) DECISÃO A parte autora, por meio... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESLA CORREA GOMES FREITAS

LUCAS FREITAS DA SILVA

Reu

MAHLE METAL LEVE S.A.CPF

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Autor:

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA· OAB RO 10164· CPF 512.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA· OAB RO 10164· CPF 512.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004926-24.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Esla Correa Gomes FreitasAdvogado(a):Marco Aurélio Moreira de Souza (OAB: Ro010164)Autor:Lucas Freitas da SilvaAdvogado(a):Marco Aurélio Moreira de Souza (OAB: Ro010164)Réu:Pemaza Distribuidora de Autopecas E Pneus LtdaAdvogado(a):Silvanio Domingos de Abreu (OAB: Ro004730)Réu:Mahle Metal Leve S.a.Advogado(... (06/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 628.207,68

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

LUCAS FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

LUCAS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008210-40.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Cooperativa de Credito, Poupanca E Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi BiomasExecutado:Lucas Freitas da Silva DESPACHO Defiro o pedido de expedição de carta de citação a ser cumprida no endereço declinado na petição referente ao Evento 26. Publicado e registrado e... (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

7 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

JEFERSON DE LIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 3842· CPF 003.***.***-20

Reu:

FRANCISCO BRUNO DE SOUSA· OAB CE 39842· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JEFERSON DE LIMA SILVA

JEFERSON DE LIMA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (16/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Reu

LUCAS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

VICTORYA BELISA ARAÚJO SEVERO MAGALHÃES BUENO· OAB GO 67544· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 5680299-33.2021.8.09.0011 Polo ativo: Caixa Consórcios S/a Administradora De Consórcios Polo Passivo: Lucas Freitas Da Silva Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto... (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NAINE PEDROSO FERREIRA ALVESCPF

Reu

LUCAS FREITAS DA SILVACPF

BELARMINO SOARES DA SILVACPF

EDMILSON DE FREITAS

LUCAS FREITAS

Advogados

Autor:

JUCILENE PEDROSO FERREIRA· OAB MT 27619· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NAINE PEDROSO FERREIRA ALVESCPF

Reu

BELARMINO SOARES DA SILVA

LUCAS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JUCILENE PEDROSO FERREIRA· OAB MT 27619· CPF 016.***.***-84

Reu:

JUCILENE PEDROSO FERREIRA· OAB MT 27619· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDMILSON ALVES DE SOUZA

AMANDA SOUZA RAMOS

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA FREITASCPF

ELIEZER DOS REIS RIBEIRO MACENASCPF

FABIO HENRIQUE RIBEIRO DA CRUZ

Advogados

Reu:

NICOLA SAN MARTINO JUNIOR· CPF 980.***.***-00

Outros

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLA SAN MARTINO JUNIOR· CPF 980.***.***-00

Autor:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DA SILVA FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

LUCAS DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Reu:

NICOLA SAN MARTINO JUNIOR· OAB SP 312888

Reu:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500375-60.2022.8.26.0549 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DA SILVA FREITAS - Vistos. Trata-se de requerimento realizado pelo Ministério Publico, para extinção da pena de multa imposta ao sentenciado, em razão do (ínfimo) valor da multa penal não justificar a movimentação da máquina judiciária, com fundamento no art. 25, da Lei Estadual nº 17.843/23 c/c art. 1º, da Re... (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

13/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERBAL NOVAIS CARVALHOCPF

AFONSO ROCHA RIBEIROCPF

AILTON JOSE DOS SANTOSCPF

ALMIRO FREITAS DOS SANTOSCPF

ANALIA LUZ SOUZACPF

+ 65 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

AVACI CAIRES JUNIOR· OAB BA 8617· CPF 194.***.***-72

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Autor:

MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA· OAB BA 45121· CPF 475.***.***-72

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Reu:

JAIRO DISCACCIATI· OAB BA 18243· CPF 283.***.***-20

Reu:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

VILOMAR CALDAS BONFIM· OAB BA 14344· CPF 142.***.***-78

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 39.105,49

Autor

LUCAS DA SILVA FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184406023 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 39.105,49

Autor

LUCAS DA SILVA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAGVAN MAIA FERNANDESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Reu:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPISTRANO Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Telefone: (85) 3108-1867 | WhatsApp Business: (85) 98203-6752 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0004340-44.2018.8.06.0056 Assunto: [Perdas e Danos, Assistência Judiciária Gratuita] PROMOVENTE: LUCAS DA SILVA FREITAS PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAPISTRANO CERTIDÃO DA SECRETARIA Certifico que nesta data FICA(M) INTIMADOS(AS) os(as) advoga... (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAGVAN MAIA FERNANDESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Reu:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPISTRANO Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Telefone: (85) 3108-1867 | WhatsApp Business: (85) 98203-6752 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0004340-44.2018.8.06.0056 Assunto: [Perdas e Danos, Assistência Judiciária Gratuita] PROMOVENTE: LUCAS DA SILVA FREITAS PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAPISTRANO CERTIDÃO DA SECRETARIA Certifico que nesta data FICA(M) INTIMADOS(AS) os(as) advoga... (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAGVAN MAIA FERNANDESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Reu:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPISTRANO Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Telefone: (85) 3108-1867 | WhatsApp Business: (85) 98203-6752 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0004340-44.2018.8.06.0056 Assunto: [Perdas e Danos, Assistência Judiciária Gratuita] PROMOVENTE: LUCAS DA SILVA FREITAS PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAPISTRANO CERTIDÃO DA SECRETARIA Certifico que nesta data FICA(M) INTIMADOS(AS) os(as) advoga... (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA FREITAS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· OAB CE 33407· CPF 042.***.***-08

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Reu:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· OAB CE 33407· CPF 042.***.***-08

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LUCAS DA SILVA FREITAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA COMPROVADA POR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DO CONTRATO. RECEBIMENTO POR TERCEIRO INCAPAZ IRRELEVANTE. TESE DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL INAPLICÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICI... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA FREITAS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· OAB CE 33407· CPF 042.***.***-08

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Reu:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· OAB CE 33407· CPF 042.***.***-08

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LUCAS DA SILVA FREITAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA COMPROVADA POR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DO CONTRATO. RECEBIMENTO POR TERCEIRO INCAPAZ IRRELEVANTE. TESE DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL INAPLICÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICI... (11/05/2026)

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