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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2019

Distribuição

29/09/2019

Valor

R$ 66.255,08

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUCAS GABRIEL DUARTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

REGINALDO BEZERRA DUARTE· OAB PE 15537· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

LUCAS GABRIEL DUARTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

REGINALDO BEZERRA DUARTE· OAB PE 15537· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GABRIEL DUARTE

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO BEZERRA DUARTE· OAB PE 15537· CPF 066.***.***-87

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

REGINALDO BEZERRA DUARTE· OAB PE 15537· CPF 066.***.***-87

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCAS GABRIEL DUARTE EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223993445, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Apresentada a impugnação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judi... (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2019

Distribuição

29/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GABRIEL DUARTE

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO BEZERRA DUARTE· OAB PE 15537· CPF 066.***.***-87

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

REGINALDO BEZERRA DUARTE· OAB PE 15537· CPF 066.***.***-87

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LUCAS RAMOS

Reu

BANCO C6 S/A

Advogados

Autor:

DANILLO DOS SANTOS BARSAN· OAB SP 449557· CPF 334.***.***-20

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

DANILLO DOS SANTOS BARSAN· OAB SP 449557· CPF 334.***.***-20

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Lucas Ramos - Apelado: Banco C6 S/A - Nº 1005465-12.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Tendo em vista o pedido de Justiça Gratuita formulado no recurso de apelação de fls.627/640, apresente a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 99, §... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

GABRIEL LUCAS RAMOSCPF

JEANE RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 000269· CPF 705.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LUCAS RAMOS

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 269· CPF 705.***.***-49

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 000269· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LUCAS RAMOS

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 269· CPF 705.***.***-49

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 000269· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002891-54.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: GABRIEL LUCAS RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRA MISERABILIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO DE RENDA INFERIOR A ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO NÃO IMPLICA EM PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE MISERABILIDADE. POSSBILIDADE DO JUIZ UTILIZAR... (05/12/2025)

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