LUCAS JOSE GIACOMIN — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

WESLEY GUARAGNI LACERDACPF

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Autos preparados para expedição (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

ALINE MARQUES LEANDRO· OAB MS 19088· CPF 017.***.***-17

Autor:

CYNTIA PADILHA· OAB MS 27205· CPF 049.***.***-45

Autor:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 293266/2026 (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

ALINE MARQUES LEANDRO· OAB MS 19088· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

ALINE MARQUES LEANDRO

Último movimento: Registrado para #{motivos_de_registro} (31/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Advogados

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Autor:

CYNTIA PADILHA· OAB MS 27205· CPF 049.***.***-45

Autor:

ALINE MARQUES LEANDRO· OAB MS 19088· CPF 017.***.***-17

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Reu:

CYNTIA PADILHA· OAB MS 27205· CPF 049.***.***-45

Reu:

ALINE MARQUES LEANDRO· OAB MS 19088· CPF 017.***.***-17

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3200391/MS (2026/0093271-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM - MS010217 ALINE MARQUES LEANDRO - MS019088 JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA - MS023734 CYNTHIA PADILHA BRITTS - MS027205 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/08/2026 00:00:00, com encerram... (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Autor:

CYNTIA PADILHA· OAB MS 27205· CPF 049.***.***-45

Autor:

ALINE MARQUES LEANDRO· OAB MS 19088· CPF 017.***.***-17

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Reu:

CYNTIA PADILHA· OAB MS 27205· CPF 049.***.***-45

Reu:

ALINE MARQUES LEANDRO· OAB MS 19088· CPF 017.***.***-17

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3200391/MS (2026/0093271-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: MARIO CLEY LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM - MS010217 ALINE MARQUES LEANDRO - MS019088 JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA - MS023734 CYNTHIA PADILHA BRITTS - MS027205 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/08/2026 00:00:00, com encerram... (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.840,00

Autor

LUCAS GIACOMINICPF

Reu

LUIZ TEILOR SILVEIRA DA SILVACPF

E M S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ANGELA MARISA MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA CAMPOS DIAS· OAB RS 045012· CPF 966.***.***-87

Reu:

PAOLO PFLUGER GRANDO· OAB RS 086327· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51992037120258217000/TJRS (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

LUCAS GIACOMINICPF

Reu

ANGELA MARISA MACHADO DA SILVACPF

E M S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

LUIZ TEILOR SILVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (16/04/2025)

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