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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS JOSE SOARESCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOINVILLE

Outros

DOUGLAS DIDONÊ SANCHES· OAB SC 021283· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 52.342,09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELI em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL MARINHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MENDONCA GOMES· OAB DF 60481· CPF 050.***.***-12

Autor:

WESLEY FRANCA COIMBRA· OAB DF 76952· CPF 055.***.***-50

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

DANIELLE CRISTINA MENDONCA GOMES· OAB DF 60481· CPF 050.***.***-12

Reu:

WESLEY FRANCA COIMBRA· OAB DF 76952· CPF 055.***.***-50

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724631-94.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MACIEL MARINHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que o exequente pleiteia a adj... (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL MARINHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MENDONCA GOMES· OAB DF 60481· CPF 050.***.***-12

Autor:

WESLEY FRANCA COIMBRA· OAB DF 76952· CPF 055.***.***-50

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

DANIELLE CRISTINA MENDONCA GOMES· OAB DF 60481· CPF 050.***.***-12

Reu:

WESLEY FRANCA COIMBRA· OAB DF 76952· CPF 055.***.***-50

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 320.000,00

Autor

PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELICNPJ

MURILO SILVERIO MARTINS BRITOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Autor:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Autor:

LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA· OAB DF 70475· CPF 119.***.***-62

Autor:

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO· OAB DF 45555· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG· OAB SC 41495· CPF 084.***.***-32

Reu:

RENAN CANELLAS DE VARGAS· OAB SC 41494· CPF 007.***.***-09

Reu:

VICTÓRIA DE ALMEIDA GOULARTE· OAB SC 59535· CPF 096.***.***-39

Reu:

LUCAS GESSNER DE SOUZA· OAB SC 41392· CPF 078.***.***-95

Outros

HELENA GOMES DA SILVA NETA· OAB GO 56519

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MURILO SILVERIO MARTINS BRITOCPF

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELICNPJ

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 320.000,00

Autor

PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELICNPJ

MURILO SILVERIO MARTINS BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG· OAB SC 41495· CPF 084.***.***-32

Reu:

RENAN CANELLAS DE VARGAS· OAB SC 41494· CPF 007.***.***-09

Reu:

VICTORIA DE ALMEIDA GOULARTE

Reu:

LUCAS GESSNER DE SOUZA

Reu:

HELENA GOMES DA SILVA NETA· OAB GO 56519· CPF 043.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 40.833,72

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JJR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELICNPJ

MURILO SILVERIO MARTINS BRITOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

PAULA MARCIA DIAS JACULI· OAB DF 54350· CPF 046.***.***-69

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RENAN CANELLAS DE VARGAS· OAB SC 41494· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG· OAB SC 41495· CPF 084.***.***-32

Reu:

RAQUEL MONTANARI MARINI· OAB SC 55569· CPF 011.***.***-07

Reu:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Reu:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JJR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

MURILO SILVERIO MARTINS BRITOCPF

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELICNPJ

Reu

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELICNPJ

MURILO SILVERIO MARTINS BRITOCPF

JJR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

PAULA MARCIA DIAS JACULI· OAB DF 54350· CPF 046.***.***-69

Autor:

ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO· OAB GO 29263· CPF 633.***.***-49

Autor:

HELENA GOMES DA SILVA NETA· OAB GO 56519· CPF 043.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG· OAB SC 41495· CPF 084.***.***-32

Reu:

RENAN CANELLAS DE VARGAS· OAB SC 41494· CPF 007.***.***-09

Reu:

RAQUEL MONTANARI MARINI· OAB SC 55569· CPF 011.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO· OAB GO 29263· CPF 633.***.***-49

Reu:

HELENA GOMES DA SILVA NETA· OAB GO 56519· CPF 043.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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