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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 75.333,09

Autor

LUCAS KLEINCPF

DEBBLYE PIKULACPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

JONAS TREVISANCPF

FERNANDO BARPCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI· OAB SC 040163· CPF 010.***.***-86

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50128040720268240018 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 75.333,09

Autor

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

JONAS TREVISANCPF

Reu

DEBBLYE PIKULACPF

LUCAS KLEINCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI· OAB SC 040163· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0202 para GCIV0804) - Motivo: Retorno do Auxílio (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICA ESTADUAL MATO GROSSO DO SUL

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS CAETANOCPF

LUIS FERNANDO MACIEL MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

NAUR ANTÔNIO QUEIROZ PAEL· OAB MS 11625· CPF 706.***.***-00

Reu:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

CAROLINE MIERES PASSOS· OAB MS 25614· CPF 041.***.***-66

Outros

DANIEL DO NASCIMENTO BRITTO· OAB MS 8949

Último movimento: Documento Digitalizado (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO MACIEL MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018

Autor:

CAROLINE MIERES PASSOS· OAB MS 25614

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EVA MARIA DE AQUINO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Outros

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EVA MARIA DE AQUINO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 2.077,15

Autor

PRADODIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO CESAR ROSA LUIZCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 50.906,84

Autor

EUGENIO SOUZA MACIELCPF

Reu

BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MIERES PASSOS· OAB MS 25614· CPF 041.***.***-66

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 11.068,48

Autor

EUGENIO SOUZA MACIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MIERES PASSOS CANDIDO ENSINAS

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 54.338,00

Autor

MARLY DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Outros

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES· OAB SP 311927

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 54.338,00

Autor

MARLY DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 13.409,76

Autor

JOSE JURANDIR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MIERES PASSOS· OAB MS 25614· CPF 041.***.***-66

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 70.420,00

Autor

GENESIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MIERES PASSOS· OAB MS 25614· CPF 041.***.***-66

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Juntada de NULL (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENéSIO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Autor:

CAROLINE MIERES PASSOS· OAB MS 25614· CPF 041.***.***-66

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 158.806,97

Autor

SEBASTIAO MARIANOCPF

Reu

RODRIGO GASPAR RAFAELCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

RODRIGO GASPAR RAFAEL

Reu

SEBASTIAO MARIANOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GASPAROTO KLEIN

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 62.502,32

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DE AGUIARCPF

WILSON DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SEBASTIAO GONCALVES DE AGUIARCPF

WILSON DA SILVA FERREIRACPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JOAO MENDES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 18111· CPF 001.***.***-63

Autor:

FÁBIO PASCHOAL MARQUES DA SILVA· OAB MS 11938

Autor:

EMANUEL RICARDO MARQUES SILVA· OAB MS 10074· CPF 031.***.***-56

Autor:

CRISTIANE VICENTIN MARIANO E SILVA· OAB MS 29676· CPF 907.***.***-78

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

EMANUEL RICARDO MARQUES SILVA· OAB MS 10074· CPF 031.***.***-56

Reu:

JOÃO GABRIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 18111· CPF 001.***.***-63

Reu:

FÁBIO PASCHOAL MARQUES DA SILVA· OAB MS 11938

Reu:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB MS 18601· CPF 006.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DE AGUIARCPF

WILSON DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SEBASTIAO GONCALVES DE AGUIARCPF

WILSON DA SILVA FERREIRACPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JOAO MENDES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 18111· CPF 001.***.***-63

Autor:

FÁBIO PASCHOAL MARQUES DA SILVA· OAB MS 11938

Autor:

EMANUEL RICARDO MARQUES SILVA· OAB MS 10074· CPF 031.***.***-56

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

EMANUEL RICARDO MARQUES SILVA· OAB MS 10074· CPF 031.***.***-56

Reu:

JOÃO GABRIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 18111· CPF 001.***.***-63

Reu:

FÁBIO PASCHOAL MARQUES DA SILVA· OAB MS 11938

Reu:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2020)

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