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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOãO BORGES DE MELO

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1João Borges de MeloB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e, nos termos do art. 3º, §1º, I, da Resolução 354 do CNJ, esta Secretaria designou dia 06/08/2026, às 14:30 horas, audiência de instrução a qual ocorrerá na forma telepresencial. Abaixo... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SEVERO e outros (2) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (2) RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA SEVEROCPF

JOSE MARIA DE ARAUJOCPF

TALITA MIRIA SILVA GOVEIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Autor:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Autor:

LUIZ GUILHERME ALVARENGA SANTANA· OAB ES 40155· CPF 111.***.***-86

Autor:

JAQUERSON CALAZANS COUTINHO· OAB ES 26926· CPF 097.***.***-32

Autor:

LEONARDO PICOLI GAGNO· OAB ES 10805· CPF 034.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA SEVERO

JOSE MARIA DE ARAUJO

TALITA MIRIA SILVA GOVEIACPF

Reu

JOSE MARIA DE ARAUJO

TALITA MIRIA SILVA GOVEIACPF

Advogados

Autor:

JAQUERSON CALAZANS COUTINHO· OAB ES 26926· CPF 097.***.***-32

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Autor:

EWERTON ANDRADE CORREIA· OAB ES 41103· CPF 127.***.***-37

Autor:

LUIZ GUILHERME ALVARENGA SANTANA· OAB ES 40155· CPF 111.***.***-86

Autor:

LEONARDO PICOLI GAGNO· OAB ES 10805· CPF 034.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUERSON CALAZANS COUTINHO· OAB ES 26926· CPF 097.***.***-32

Reu:

LEONARDO PICOLI GAGNO· OAB ES 10805· CPF 034.***.***-10

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Reu:

TATIANA CARVALHINHO MOTA· OAB ES 19360· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA SEVERO

JOSE MARIA DE ARAUJO

TALITA MIRIA SILVA GOVEIACPF

Reu

JOSE MARIA DE ARAUJO

TALITA MIRIA SILVA GOVEIACPF

Advogados

Autor:

JAQUERSON CALAZANS COUTINHO· OAB ES 26926· CPF 097.***.***-32

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Autor:

EWERTON ANDRADE CORREIA· OAB ES 41103· CPF 127.***.***-37

Autor:

LUIZ GUILHERME ALVARENGA SANTANA· OAB ES 40155· CPF 111.***.***-86

Autor:

LEONARDO PICOLI GAGNO· OAB ES 10805· CPF 034.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUERSON CALAZANS COUTINHO· OAB ES 26926· CPF 097.***.***-32

Reu:

LEONARDO PICOLI GAGNO· OAB ES 10805· CPF 034.***.***-10

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Reu:

TATIANA CARVALHINHO MOTA· OAB ES 19360· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LAVAGEM DE CAPITAIS. ALEGADA OMISSÃO. INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE. CIÊNCIA DA ORIGEM ILÍCITA DOS VALORES. OCULTAÇÃO E DISSIMULAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Criminal, que, à unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas e, no mérito, negou provimento ao recurs... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

CLEYTON FERREIRA DA SILVACPF

A APURAR

DOUGLAS PATROCINIO AGUIARCPF

LEONARDO DINIZ BIRCHLERCPF

JOSMARIO DA SILVA VEIGA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSILEIDE NEIMAN SALES· OAB ES 37737· CPF 012.***.***-30

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Reu:

LANA KARINE GRINEVALD GOMES· OAB ES 28740· CPF 140.***.***-50

Reu:

THAYNA DA SILVA VILAS BOAS· OAB ES 36200· CPF 151.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LUCIANO GOBBI DE ANDARA E SILVACPF

Reu

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

DIJON AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB ES 24429· CPF 064.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIVA CAROLINI MENEGUCI TOREZANICPF

LAZARO SILVA MUNIZCPF

RODRIGO OLIVEIRA BORGESCPF

EDERSON PAIVA FACINICPF

ADRIANO SOUSA SOARESCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

JHONE RIBEIRO DE JESUS· OAB ES 36417· CPF 154.***.***-30

Reu:

GABRIEL VIGNERON MELLO CHAIA· OAB ES 34652· CPF 136.***.***-80

Reu:

DAVI ARAUJO PORTELA CARNEIRO· OAB ES 34832· CPF 152.***.***-82

Reu:

ARIANY DOS SANTOS ALVES· OAB ES 38196· CPF 138.***.***-89

Reu:

LARISSA ANDREATTA· OAB ES 34739· CPF 169.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 36.089,38

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

ALPHAVILLE VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Autor:

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN· OAB ES 19470· CPF 107.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 36.089,38

Autor

JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDACNPJ

ALPHAVILLE VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BRUNO GRILLO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO GRILLO DA SILVA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

REGINALDO STOFEL DA ROCHACPF

Reu

DIOMAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 19.930,00

Autor

MARIA DA PENHA FALCAOCPF

Reu

LUCAS ALVES ROCHACPF

LETICIA MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO CAMPANA· OAB ES 5961· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 38.331,00

Autor

Em segredo de justiça

EDINA SIRIS DOS SANTOS RANGEL ALVESCPF

Reu

MAIS SAUDE S/ACNPJ

MAIS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Autor:

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN· OAB ES 19470· CPF 107.***.***-04

Reu:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: B. D. J. R., EDINA SIRIS DOS SANTOS RANGEL ALVES REQUERIDO: MAIS SAUDE S/A Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS ALVES ROCHA - ES27541, RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN - ES19470 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coe... (15/05/2026)

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