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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LEONARDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENTGES REDECKER· OAB RS 061892· CPF 946.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HENTGES REDECKER· OAB RS 061892· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (18/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LEONARDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENTGES REDECKER· OAB RS 061892· CPF 946.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HENTGES REDECKER· OAB RS 061892· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 52.057,80

Autor

KENNEDY RONEIQUE BRANDAO GOMES SHANENAWACPF

VALDEMIR BATISTA GOMESCPF

ALAN ISMAIK BRANDAO GOMESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local AIJ - 18/05/2026 08:00. Refer. Evento 16 (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ISMAIK BRANDAO GOMESCPF

KENNEDY RONEIQUE BRANDAO GOMES SHANENAWACPF

VALDEMIR BATISTA GOMES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CORREIA LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição (15/01/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CORREIA LIMA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5003635-23.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Maria de Fatima Correia LimaRéu:Gol Linhas Aereas S.a. DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora e mantenho a decisão que determinou a suspensão do feito (25.1), por seus próprios fundamentos, por não vislumbrar mudança substancial no quadro probatóri... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/04/2026. Documento: 199922118 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LEONARDO SCHLEMPERCPF

Reu

MARCELO AZEVEDO KAIRALLACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RWANYTO OSCAR SANTOS REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A PROJETO DE SENTENÇA I) RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º: 3000852-13.2024.8.06.0220 Trata-se o presente feito de uma execução de título judicial, na qual a parte exequente buscou a satisfação de um crédito que lhe é devido, mediante a devida intervenção do Poder Judiciário. Desde o início da fase executória, foram realizadas diversas diligências com o... (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA MARRAIRA LUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (24/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 18.500,00

Autor

MARCELO ARAUJO MACEDOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Autor:

RAFAEL TAVARES CARVALHO· OAB RJ 242592· CPF 153.***.***-12

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.250,00

Autor

RODRIGO DE LIMA MOREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Autor:

THAYNARA STELET DE MOURA COUTO DE ARRUDA· OAB RJ 257023· CPF 141.***.***-65

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE LIMA MOREIRA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Autor:

THAYNARA STELET DE MOURA COUTO DE ARRUDA· OAB RJ 257023· CPF 141.***.***-65

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

THAYNARA STELET DE MOURA COUTO DE ARRUDA· OAB RJ 257023· CPF 141.***.***-65

Último movimento: Mero expediente (27/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.437,76

Autor

MONIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Autor:

RYAN SALOMAO BOMFIM· OAB RJ 254100· CPF 155.***.***-69

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNER ALVES DE SOUZA

LUCIANA JORDAO DE ANDRADE SALESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER· OAB SC 68518· CPF 121.***.***-40

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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