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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.894,16

Autor

RAMOS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NATALIA COSTA RAMOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Autor:

BRUNA MOTTA BITTENCOURT ANDRADE· OAB RJ 223896· CPF 134.***.***-36

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

GABRIEL VIEIRA BARNABE· OAB RJ 242561· CPF 162.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

NATALIA COSTA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

NIVEA MARIA LOPES DE PAULACPF

Reu

IGUACU RJ COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELICNPJ

LUNETTES OPTICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Reu:

LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWA· OAB SP 208251· CPF 260.***.***-06

Reu:

EDSON JANUARIO DE BRITO· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.440,00

Autor

WANDERSON DE SOUZA AZEVEDOCPF

Reu

GUIA LOUNGE PROMOCAO E DIVULGACAO DE ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 146.764,74

Autor

ADILSON DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 146.764,74

Autor

ADILSON DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07 (19/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

PRESIDENTE DA 2 CAJ - CAMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Outros

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (25/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALINA SOUSA DE OLIVEIRA NETACPF

Reu

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSALINA SOUSA DE OLIVEIRA NETACPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (05/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL ILHA DO GOVERNADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 20.832,00

Autor

FRANCIDELY PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA EDUARDA DA COSTACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE DE AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA EDUARDA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 223162· CPF 163.***.***-62

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (04/02/2025)

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