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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCAS MACIEL GAMACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 42.324,84

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCAS MACIEL GAMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

LEONARDO MIRANDA DE FREITAS· OAB BA 59368· CPF 044.***.***-89

Último movimento: Expedição de mandado. (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 91.025,23

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RONIVON MACIEL GAMACPF

KEILA VIANA RIBEIRO MACIELCPF

KEILA VIANA RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI· OAB TO 5236· CPF 000.***.***-29

Reu:

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM· OAB TO 5342· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000135-80.2013.8.27.2737/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) DESPACHO/DECISÃO Intime- se o exequ (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RONIVON MACIEL GAMACPF

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CAIRO SOUZA LOPES· CPF 779.***.***-91

Reu:

MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA· OAB TO 4348· CPF 000.***.***-61

Reu:

GIOVANNA DA SILVA SANTOS· OAB TO 11735· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVON MACIEL GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR· OAB TO 6556· CPF 020.***.***-90

Autor:

ANGELA MARQUEZ BATISTA· OAB TO 1079· CPF 359.***.***-34

Reu:

CELSIMAR CUSTODIO SILVA· CPF 557.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 663,90

Autor

RONIVON MACIEL GAMACPF

Reu

EDILBERTO RAMOS COSTACNPJ

Advogados

Autor:

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI· OAB TO 5236· CPF 000.***.***-29

Autor:

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM· OAB TO 5342· CPF 713.***.***-87

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5004566-94.2012.8.27.2737/TO REQUERENTE: RONIVON MACIEL GAMA ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RONIVON MACIEL GAMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO PINTO· CPF 827.***.***-91

Reu:

GIOVANNA DA SILVA SANTOS· OAB TO 11735· CPF 060.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ABREU FRANCA· OAB TO 12468· CPF 050.***.***-56

Outros

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

RONIVON MACIEL GAMACPF

JOAQUIM MAIA LEITE NETOCPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

JEFFERSON LOPES BASTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAIS CAIRO SOUZA LOPES· CPF 779.***.***-91

Reu:

GIOVANNA DA SILVA SANTOS· OAB TO 11735· CPF 060.***.***-36

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (31/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVON MACIEL GAMACPF

Advogados

Autor:

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI· OAB TO 5236· CPF 000.***.***-29

Autor:

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM· OAB TO 5342· CPF 713.***.***-87

Autor:

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI· OAB TO 05236

Autor:

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM· OAB TO 05342

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004975-70.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: RONIVON MACIEL GAMA ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado (08/06/2026)

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