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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS MATEUS ROCHA

Advogados

Reu:

ROBERTO MORATO RAMIRO· OAB MG 173974· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOS,

Advogados

Autor:

SANDRO DE ABREU SANTOS· OAB GO 28253· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOS,

Advogados

Autor:

SANDRO DE ABREU SANTOS· OAB GO 28253· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUCAS MATEUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096804/2023 (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - LUCAS MATEUS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NAYARA FI... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

SILVANO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 47442· CPF 709.***.***-20

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

YASMIN VITORIA DA SILVA

LUCAS MATEUS DOS SANTOS

GRAZIELLY VITORIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVANO DA SILVA BEZERRA· CPF 709.***.***-57

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Reu:

GABRIEL AUGUSTO GOMES· OAB PE 56125· CPF 111.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOS

Reu

BANCO BANESE S/A

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

AMANDA CAROLINE DOS SANTOS DANTAS· OAB SE 15273

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

AMANDA CAROLINE DOS SANTOS DANTAS· OAB SE 15273

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATEUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO· OAB AL 13034· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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