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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOACY DOMINGOS OJEDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YASMIN ABREU MARTINELLI· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 204.750,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 204.750,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE SINOP - ASPOMISCNPJ

DENIS LEANDRO RIBEIROCPF

ALEXANDRO CARDOSO DA FONSECACPF

LEANDRO LEITE DA SILVACPF

APARECIDO DONIZETE FERREIRA LIMACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELDER GUALBERTOCPF

HERACLITO FRANCISCO CARVALHO FILHOCPF

JAIR SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

JOACY DOMINGOS OJEDACPF

JOAO GUALBERTO GOMESCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILDES BENEDITO NUNESCPF

CLAUDEMIR FRANCA MACIELCPF

DONALDO ANTONIO NUNESCPF

TIMOTEO LUCENA PESSOACPF

CLARISMUNDO SANTANA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Autor:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

TIMOTEO LUCENA PESSOACPF

DONALDO ANTONIO NUNESCPF

CLAUDEMIR FRANCA MACIELCPF

ILDES BENEDITO NUNESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Abuso de AutoridadeInquérito Policial

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EVAILDO MENDES FERREIRACPF

FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRACPF

JOACY DOMINGOS OJEDACPF

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DA SILVA CRISTALDOCPF

FELIPE CREPALDI PELLATCPF

Outros

BRUNNO DOMINGOS OJEDA· OAB MS 26027· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 17.534,00

Autor

CARLA FERNANDES DE BARROSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DOMINGOS OJEDA· OAB MS 26027· CPF 929.***.***-34

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 27804

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

VICTOR ALEXANDRE DE LIMA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

BRUNNO DOMINGOS OJEDA· CPF 929.***.***-34

Reu:

JULIANO ANDERSON DE LIMA FERREIRA· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (17/07/2025)

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