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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS OLIVEIRA LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO· OAB SC 052431· CPF 005.***.***-77

Reu:

MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO· OAB SC 052431· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS OLIVEIRA LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO· OAB SC 052431· CPF 005.***.***-77

Reu:

MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO· OAB SC 052431· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 98.562,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 98.562,87

Autor

4 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA

V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

FABRICIA SILVA SANTOSCPF

CRISTIANO NUNES OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

V7 BRASIL ESTRATEGIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

QUARTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

4 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ ANGELIN MELLO· CPF 124.***.***-93

Autor:

ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA· CPF 425.***.***-42

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Reu:

ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA· CPF 425.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ ANGELIN MELLO· CPF 124.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 2.173.679,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMAZONBAHIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

ROSANGELA SANTOS LEITECPF

NILTON CARDOSO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB BA 52305· CPF 956.***.***-72

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 25477

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA· OAB CE 13875· CPF 508.***.***-34

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

MATHEUS SANTOS CARDOSO· OAB BA 49799· CPF 051.***.***-24

Reu:

BRUNO SANTOS CARDOSO· OAB BA 66227

Reu:

MAISA MOTA RIOS· OAB BA 14609· CPF 892.***.***-15

Reu:

SIDNEY SÁ DAS NEVES· OAB BA 19033· CPF 538.***.***-20

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE XAVIER SANTOS· OAB BA 53798· CPF 036.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Alexsandra De Lima (OAB:BA52305) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Marcel De Oliveira Franco Alvarenga (OAB:CE13875) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Ulisses Gomes Araujo (OAB:BA245 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0500295-83.2019.8.05.... (26/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 52.937,43

Autor

CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AUGUSTO NARCISO CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16609· CPF 606.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Reu:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

SHIRLEY DEIJANE CIRNE ASPERACPF

RABINDRANATH TAGORE CIRNE ASPERACPF

SANDRA CIRNE ASPERACPF

CARLOS BARRETO CARREIRO ASPERA JUNIORCPF

IGOR SA BARRETTO SANT ANNA CIRNE ASPERACPF

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA BETTY CIRNE ASPERA

Advogados

Autor:

ALFREDO CIRNE PORTELA· OAB BA 59059· CPF 893.***.***-68

Autor:

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 16794· CPF 883.***.***-15

Autor:

VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA· OAB MT 1578· CPF 067.***.***-04

Outros

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486· CPF 832.***.***-34

MARIANGELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57229· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Reu

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 105.017,00

Autor

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARIBE AMAZONAS· OAB BA 40481· CPF 042.***.***-03

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3CNPJ

Reu

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE AGUIAR CASAIS· OAB BA 52143· CPF 064.***.***-40

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486· CPF 832.***.***-34

Autor:

MATHEUS SANTOS CARDOSO· OAB BA 49799· CPF 051.***.***-24

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Outros

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3CNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Autor:

MATHEUS SANTOS CARDOSO

Autor:

RAMON DE AGUIAR CASAIS· OAB BA 52143· CPF 064.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES FERREIRACPF

Reu

PORTUGUESA MALUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Autor:

MATHEUS SANTOS CARDOSO· OAB BA 49799· CPF 051.***.***-24

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES FERREIRA em 21/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORTUGUESA MALUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732

Reu:

MATHEUS SANTOS CARDOSO

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORTUGUESA MALUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 58732

Reu:

MATHEUS SANTOS CARDOSO

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2021 (02/02/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 45.822,25

Autor

ADVENTUR HOTEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

EVANNIZE GAUDENCIO DA SILVA· OAB BA 70473· CPF 092.***.***-31

Autor:

CASSIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16683· CPF 213.***.***-34

Autor:

POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE· OAB BA 63052· CPF 904.***.***-30

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE· OAB BA 49676· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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