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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

Reu

LUCAS PEREIRA DE FREITAS

LUCAS PEREIRA DE FREITAS 06032455521

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP EXECUTADO: LUCAS PEREIRA DE FREITAS 06032455521, LUCAS PEREIRA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8009464-79.2022.8.05.0274 EXECUÇÃ... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCOS DE LAET COELHO· OAB GO 35605

Último movimento: Trânsito em julgado (23/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Guia de Execução Penal (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO DA COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDA QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 10392· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 21/08/2025. (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 11.640,00

Autor

LUCAS PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 11.640,00

Autor

LUCAS PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA DE FREITAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE

Advogados

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCAS PEREIRA DE FREITAS Advogados do(a) REQUERENTE: NIVALDO PONATH JUNIOR - RO9328, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nã... (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA DE FREITAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE

Advogados

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

DAVI LUCAS PEREIRA DE FREITASCPF

LOUISIANE PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO· OAB SP 239879· CPF 125.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

DAVI LUCAS PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO· OAB SP 239879· CPF 125.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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