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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO NETO ARRUDA DE SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO NETO ARRUDA DE SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

BENIGNA NETA DE AQUINO ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

BENIGNA NETA DE AQUINO ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 19.464,52

Autor

CELSO DE OLIVEIRA GURGELCPF

MARLENE NOBRE DE OLIVEIRA GURGELCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 19.464,52

Autor

CELSO DE OLIVEIRA GURGELCPF

MARLENE NOBRE DE OLIVEIRA GURGELCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 14.400,48

Autor

BRUNO FERNANDES DANTASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Outros

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.400,48

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BRUNO FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Reu:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022 (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANUEL SUELDO DE OLIVEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANUEL SUELDO DE OLIVEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 10.240,00

Autor

JOSE IZIDIO ALVES FILHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.240,00

Autor

JOSE IZIDIO ALVES FILHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE OLIVEIRA GURGELCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE OLIVEIRA GURGELCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE IZIDIO ALVES FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL - RN0008906A, RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES - RN17470 Parte Ré/Executada EXECUTADO: TIM S A Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RN517-A, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RN1057-A Destinatário: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vo... (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

GERFESON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MADSON FRANCOARES DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

GERFESON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MADSON FRANCOARES DE SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Reu:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 11.520,28

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 11.520,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

CELIA MARIA DE LIMA FIGUEREDOCPF

Reu

CELIA MARIA DE LIMA FIGUEREDOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Reu:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE OLIVEIRA GURGELCPF

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE OLIVEIRA GURGELCPF

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CELIA MARIA DE LIMA FIGUEREDO Advogados do(a) REQUERENTE: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL - RN0008906A, RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES - RN17470 Parte Ré/Executada REQUERIDO: Hipercard Banco Múltiplo S.A. (Recife) Advogados do(a) REQUERIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatário: ROBERTO DOREA PESSOA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Crimina... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIVAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

NETO MECANICO - VELOZ MOTOS

TERCEIROS PROPRIETARIOS

Outros

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

RAFAEL LUCAS XAVIER CHAVES· OAB RN 17470· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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