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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.452,00

Autor

ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS ARAUJO CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS RAMOS DOS SANTOSCPF

GRAZIELE SOUZA MIRANDA

GUENEBALDO RODRIGUES LOPESCPF

SILVANIA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONISE OLIVEIRA ALVES· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAMOS DOS SANTOSCPF

SILVANIA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

GRAZIELE SOUZA MIRANDA

GUENEBALDO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

MONISE OLIVEIRA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Publicação (06/11/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCONI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

JOSIANO SHIMIT DOS SANTOS

HELSON JUNIOR SILVA DOS SANTOS

MARCIONE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTOS DUARTE· OAB RR 1792· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Marcone Silva dos Santos Agravados: Francisco Silva dos Santos e outros Relator: Desembargador Cristóvão Suter I - Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Agravo Interno n.º 9000939-34.2025.8.23.0000 Ag 1 Trata-se de agravo interno com pedido de tutela de urgência, apresentado por Marcone Silva dos Santos, co... (13/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCONI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIONE SILVA DOS SANTOSCPF

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

JOSIANO SHIMIT DOS SANTOS

HELSON JUNIOR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTOS DUARTE· OAB RR 1792· CPF 770.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO· OAB MG 166601· CPF 098.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO· OAB MG 166601· CPF 098.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO· OAB MG 166601· CPF 098.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER· OAB SP 430932· CPF 316.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Processo Entranhado (13/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Processo Entranhado (13/05/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DOS SANTOS SILVA

ESTEFANE TAUANE RAMOS DOS SANTOS

LUCAS RAMOS DOS SANTOS

MAISA LORRANE RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA CARNEIRO· OAB MG 170375· CPF 100.***.***-61

Autor:

RUY VICENTE DE PAULO· OAB MG 90894· CPF 251.***.***-53

Autor:

WENDEL BARBOSA DE PAULO· OAB MG 136517· CPF 089.***.***-50

Autor:

LEONARDO JOSE ROCHA· OAB MG 119094· CPF 068.***.***-48

Autor:

RUY VICENTE DE PAULO· OAB MG 090894· CPF 251.***.***-53

Reu:

LEONARDO JOSE ROCHA· OAB MG 119094· CPF 068.***.***-48

Reu:

WENDEL BARBOSA DE PAULO· OAB MG 136517· CPF 089.***.***-50

Reu:

RUY VICENTE DE PAULO· OAB MG 090894· CPF 251.***.***-53

Reu:

IGOR SILVA CARNEIRO· OAB MG 170375· CPF 100.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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