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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LEAL SAMPAIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Autor:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Autor:

VICTOR HUGO MORAIS RABELO· OAB CE 41162· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUCAS RAMON RODRIGUES LEALCPF

Reu

GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO DO SERTAO DO ARARIPE

Advogados

Autor:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Reu:

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA SILVA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WANDERSSON JOSE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Reu:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB PI 2199· CPF 398.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAVID QUEIROZ· OAB PI 7575· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 111.000,00

Autor

FRANCIELTON DE CARVALHO LOPESCPF

MANUELA RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA RODRIGUES DE MOURA· CPF 034.***.***-00

Autor:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Reu:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

Reu:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS CARLOS LEALCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALDINAR DE SOUSA FLORENTINOCPF

Reu

LUIS ENIO LEAL COSTA

PEDRO NOBRE FILHO

LUIS ENIO LEAL COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Autor:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB PI 2199· CPF 398.***.***-34

Autor:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Autor:

ANA KAROLINE NUNES DE ALENCAR· OAB PI 20625· CPF 017.***.***-83

Reu:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Reu:

MARCELO DE ARAUJO BORGES· OAB PI 6949· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 6.729,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: IDACILANDIA LIMA DE SOUZA AGRAVADO: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL, JOAO LEAL OLIVEIRA, GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNI... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 6.729,20

Autor

MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIMCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

IDACILANDIA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Autor:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 41.774,96

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI-PI

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUICNPJ

Reu

RICARDO JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 2.444,75

Autor

MARIA ANTONIA LEALCPF

Reu

JOSE OSVALDO DA ROCHACPF

JACELIA COSTA DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL· OAB PI 11722· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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