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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE GURUPI

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

KEYLA SUELY SILVA DA SILVA· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIEL CAVALCANTE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIEL CAVALCANTE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001586-22.2026.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001586-22.2026.8.27.2722/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: JALLES OLIVEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUELE OLIVEIRA SILVA (OAB TO011554) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REMOÇÃO DE CONTEÚDO EM REDE SOCIAL. LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. CONDUTA CONTINUADA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIEL CAVALCANTE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB TO 12279· CPF 052.***.***-57

Autor:

ADRIANO FERNANDES MOREIRA· OAB TO 1772· CPF 788.***.***-15

Reu:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Reu:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Reu:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0000688-09.2026.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO REQUERENTE: JALLES OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): MONIQUELE OLIVEIRA SILVA (OAB TO011554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 05/06/2026 - Protocolizada Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 25.031,26

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

BRUNA COSTA JORGECPF

MICHAEL PONCIANO ISACCPF

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIEL CAVALCANTE DE SOUSACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 11633· CPF 022.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB04 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIEL CAVALCANTE DE SOUSACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Autor:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 11633· CPF 022.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 11633· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB TO 12279· CPF 052.***.***-57

Reu:

JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA· CPF 801.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERNANDES MOREIRA· OAB TO 1772· CPF 788.***.***-15

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB TO 12279· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal Nº 0007912-64.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL PACIENTE: JALLES OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): ADRIANO FERNANDES MOREIRA (OAB TO001772) ADVOGADO(A): MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB TO012279) DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOLO EVENTUAL. CRIME DE TRÂNSITO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE IMAGENS INTEGRAIS DO ACIDENTE. IMPOS... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0017838-37.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00166726720258272722/TO) RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA RÉU: JALLES OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): MONIQUELE OLIVEIRA SILVA (OAB TO011554) ADVOGADO(A): MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB TO012279) ADVOGADO(A): ADRIANO FERNANDES MOREIRA (OAB TO001772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 -... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO FERNANDES MOREIRA· OAB TO 1772· CPF 788.***.***-15

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB TO 12279· CPF 052.***.***-57

Reu:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

MARCELO ELIAS DA COSTA· OAB GO 18548· CPF 777.***.***-04

Reu:

LUISA MARTINS MIRANDA COSTA· OAB TO 13456· CPF 705.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (20/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 72 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0000345-79.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 1060) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AG... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

MONIQUELE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

SEMEONE LUCINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0000345-79.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVANTE: MONIQUELE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MONIQUELE OLIVEIRA SILVA (OAB TO011554) AGRAVANTE: JALLES OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): MONIQUELE OLIVEIRA SILVA (OAB TO011554) AGRAVADO: SEMEONE LUCINDO DA SILVA ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS COSTA (OAB TO001895) AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP13... (02/06/2026)

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