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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARIA ENEDINA BEZERRA MARINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RODRIGO LUCAS

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVESCPF

ORICELIO NONATOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Reu:

JUNIO MARTH SANTOS DE AZEVEDO· OAB DF 57450· CPF 703.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

DANIEL GINO MARTINS· OAB DF 58091· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARIA ENEDINA BEZERRA MARINHOCPF

THYAGO GOMES ARAGAOCPF

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVESCPF

RODRIGO LUCAS "BOBO"

FNL - FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

JUNIO MARTH SANTOS DE AZEVEDO· OAB DF 57450· CPF 703.***.***-00

Reu:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

DANIEL GINO MARTINS· OAB DF 58091· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 26.190,68

Autor

PATRICIA SANTANA NABARROCPF

MARA JEANE DO NASCIMENTOCPF

MARCOS ANTONIO FONTOURACPF

Reu

FE IDIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

Reu:

ISAIAS FERNANDES· OAB SP 427265· CPF 226.***.***-10

Reu:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Reu:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 26.190,68

Autor

FE IDIOMASCNPJ

Reu

PATRICIA SANTANA NABARROCPF

MARA JEANE DO NASCIMENTOCPF

MARCOS ANTONIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

FRED ALEX JORGE· OAB SP 272662· CPF 285.***.***-35

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Reu:

LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

Último movimento: Expedido certidão (12/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RODRIGO LUCAS

Advogados

Autor:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Reu:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RODRIGO LUCAS

Advogados

Autor:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Reu:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 116.416,66

Autor

SILAIA GRAZIELE FELIX FERREIRACPF

ELISANGELA APARECIDADE OLIVEIRA AMERICOCPF

MAICON HENRIQUE

LUCAS RODRIGO

REBECA CRISTINA

+ 6 outros

Reu

VANI APARECIDA AMERICOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE· OAB SP 168788· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/05/2025)

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