Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCELO FAVARO GARCIACPF

SERGIO GARCIA JUNIORCPF

MARISTELA VIANA DELL AGNOLOCPF

LUCAS RODRIGO FAVARO GARCIACPF

JOSEFA CLARA NEIVA GARCIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB BA 9503· CPF 059.***.***-53

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS· OAB BA 40170· CPF 717.***.***-72

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

ARIANE LARISSA SILVA SALES· OAB PI 10861· CPF 043.***.***-06

Outros

ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 37150

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FAVARO GARCIA em 27/09/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 21.489,62

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LUCAS RODRIGO FAVARO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CRISTIANA MATOS AMERICO· OAB BA 924· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 7.973,55

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LUCAS RODRIGO FAVARO GARCIACPF

JOSEFA CLARA NEIVA GARCIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

KELLY ANDREOLI· OAB SP 287104· CPF 334.***.***-61

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

FABIO RODRIGUES CORREIA

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMESCPF

SERGIO DA CUNHA BARROSCPF

Reu

DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHASCPF

LUCAS RODRIGO FAVARO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS· OAB BA 40170· CPF 717.***.***-72

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS· OAB BA 40170· CPF 717.***.***-72

Reu:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Reu:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 300,00

Autor

MARCELO FAVARO GARCIACPF

JOSEFA CLARA NEIVA GARCIACPF

LUCAS RODRIGO FAVARO GARCIACPF

MARISTELA VIANA DELL AGNOLOCPF

SERGIO GARCIA JUNIORCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARISTELA VIANA DELL AGNOLO em 18/09/2025 23:59. (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 6.446,25

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO FREIRE PINTURA INDUSTRIAL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO FREIRE PINTURA INDUSTRIAL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 6.446,25

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO FREIRE PINTURA INDUSTRIAL - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS AUGUSTO FREIRE PINTURA INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FÁVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO FÁVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 5.280,00

Autor

ELIANE APARECIDA MARCELINO SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI· OAB SP 324583· CPF 371.***.***-22

Autor:

LEXANDRO PAULO GODINHO BRÍGIDO· OAB SP 114609· CPF 101.***.***-50

Reu:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Outros

CÉSAR DO AMARAL· OAB SP 099580

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA MARCELINO SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA MARCELINO SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.280,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA MARCELINO SOUSACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Autor:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Reu:

GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI· OAB SP 324583· CPF 371.***.***-22

Reu:

LEXANDRO PAULO GODINHO BRÍGIDO· OAB SP 114609· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 2.429.084,18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARCON· CPF 206.***.***-79

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA COSTA· CPF 282.***.***-73

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· CPF 249.***.***-32

Autor:

CARINA ELAINE DE OLIVEIRA· CPF 280.***.***-54

Autor:

SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA· CPF 268.***.***-95

Reu:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA COSTA· CPF 282.***.***-73

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· CPF 249.***.***-32

Autor:

CARINA ELAINE DE OLIVEIRA· CPF 280.***.***-54

Autor:

SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA· CPF 268.***.***-95

Reu:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Reu:

LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA· OAB SP 285438· CPF 341.***.***-12

Reu:

RICARDO OLIVEIRA COSTA· CPF 282.***.***-73

Reu:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· CPF 249.***.***-32

Reu:

SIMONE CAMPETTI BASTIAN· CPF 938.***.***-20

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/03/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Reu:

RICARDO OLIVEIRA COSTA· CPF 282.***.***-73

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· CPF 249.***.***-32

Reu:

CARINA ELAINE DE OLIVEIRA· CPF 280.***.***-54

Reu:

SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA· CPF 268.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 2.429.084,18

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA COSTA· CPF 282.***.***-73

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· CPF 249.***.***-32

Autor:

CARINA ELAINE DE OLIVEIRA· CPF 280.***.***-54

Autor:

SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA· CPF 268.***.***-95

Reu:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 1.231,35

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

JOSE PEDRO DE NARDI E OUTRO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

JOSE PEDRO DE NARDI

JOSEFA FILOMENA TANGERINO DE NARDICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.231,35

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

JOSE PEDRO DE NARDI E OUTRO

JOSEFA FILOMENA TANGERINO DE NARDICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 3.350,86

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

LOURIVAL APARECIDO SPADOTTOCPF

Outros

MARLI SOARES DE FREITAS BASÍLIO· OAB SP 087584

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

LOURIVAL APARECIDO SPADOTTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 3.350,86

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

LOURIVAL APARECIDO SPADOTTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FAVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal