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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2017

Distribuição

25/11/2017

Valor

R$ 718,36

Autor

CARLOS ROBERTO GONCALVESCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DO ANTONIO

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Autor:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Autor:

THIAGO COSTA PINHEIRO· OAB BA 44370· CPF 045.***.***-95

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 114.791,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLERISTON WAGNER OLIVEIRA AFONSOCPF

NOE AFONSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 7.362,15

Autor

MENDONCA & NOVAES LTDA - MECNPJ

Reu

M ALVES SOARES JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Autor:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MENDONCA & NOVAES LTDA - ME em 12/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 70.245,70

Autor

LUIZ RAMALHOCPF

GILBERTO RODRIGUES AGUIARCPF

Reu

IVO MOREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Autor:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ RAMALHO em 03/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2006

Distribuição

14/07/2006

Valor

R$ 5.949.407,00

Autor

GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A.CPF

Reu

BENEDITO JORGE PINHEIRO SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Reu:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADELAIDE DE SOUZA CARINHANHACPF

Reu

ANDRE LUIS NEGRAIS

JACI DA COSTA NEGRAESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LIMA GONCALVES· OAB BA 31364· CPF 843.***.***-20

Autor:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA· OAB BA 61275· CPF 057.***.***-83

Autor:

MARCILIO DE AGUIAR PORTARO· OAB SP 243537· CPF 271.***.***-07

Reu:

THIAGO COSTA PINHEIRO· OAB BA 44370· CPF 045.***.***-95

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Reu:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 7.800,00

Autor

TIAGO APARECIDO ALVES ARAUJOCPF

Reu

ANDRE LUIS LUCASCE DE SANTANACPF

MAURO ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LIMA GONCALVES· OAB BA 31364· CPF 843.***.***-20

Autor:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA· OAB BA 61275· CPF 057.***.***-83

Reu:

THIAGO COSTA PINHEIRO· OAB BA 44370· CPF 045.***.***-95

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Reu:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Reu:

MARCILIO DE AGUIAR PORTARO· OAB SP 243537· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO ROCHA SILVA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCELO PINHEIRO SILVA FILHOCPF

MARIA CLARA NEVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA PINHEIRO· OAB BA 44370· CPF 045.***.***-95

Autor:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 22.668,00

Autor

PATRICIA FERNANDES NEVESCPF

Reu

AGENOR FERNANDES NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Autor:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AGENOR FERNANDES NEVES FILHO em 17/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDA RODRIGUES ROCHACPF

Reu

JOSE CARLOS DE JESUS COUTINHOCPF

ZENILDE DE JESUS COUTINHO OLIVEIRACPF

JOSE JOAQUIM MESSIAS DE OLIVEIRACPF

GENI RITA DE JESUSCPF

THAIS DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEYSIANE THALITA SOARES SILVA· OAB BA 65068· CPF 051.***.***-90

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/04/2026)

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