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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Perisnaldo Vitorino Santana De Souza Advogado: Jefferson Alves De Assis Junior (OAB:BA25570-A) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917-A) Terceiro Interessado: Flavio Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Leandro Ferreira Dos Santos Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000545-19.2010.8.0... (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 3.973,75

Autor

WL ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA SCANAVINI· OAB DF 57628· CPF 015.***.***-70

Autor:

FABRICIO SCANAVINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 911.018,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDACPF

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO RABELO DE QUEIROZ· OAB DF 35364· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 8.561,87

Autor

FERRAGENS PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA CARDOSO BRAGA· OAB DF 34539· CPF 848.***.***-34

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 184.396,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FERNANDA LEMOS MOULINCPF

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 30.373,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDACNPJ

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO RABELO DE QUEIROZ· OAB DF 35364· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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