Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOMINGOS SILVA RODRIGUES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUCAS RODRIGUES SOUSA

Reu

JOSIVALDO SOUSA CABRAL

JOSE RIBAMAR RODRIGUES SANTOSCPF

JOSIVALDO SOUSA CABRALCPF

JOSE RIBAMAR ROCHA SOUSACPF

ILSON PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Outros

HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO· OAB MA 12477· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA

Reu

DORIVAN DA COSTA SOUZACPF

DIRAILTON DA COSTA SOUZACPF

DORIVAN DA COSTA SOUSA

Advogados

Reu:

FABRICIO COSTA DE ANDRADE· OAB MA 18283· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRAILTON DA COSTA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA DE ANDRADE· OAB MA 18283· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRAILTON DA COSTA SOUZACPF

DORIVAN DA COSTA SOUSA

DORIVAN DA COSTA SOUZACPF

Reu

10 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA DE ANDRADE· OAB MA 18283· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGUES SOUSA

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM· OAB MA 13205· CPF 010.***.***-28

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM· OAB MA 13205· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGUES SOUSA

Reu

NELSON OLIVEIRA BATISTA

PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 342428· CPF 458.***.***-82

Reu:

NELSON OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 342428· CPF 458.***.***-82

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 25333· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LUCAS RODRIGUES SOUSA, EDUARDO DOS SANTOS SOUZA TRINDADE, 8 de julho de 2025 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Trindade, ficam os Advogado(s) do(s) réu(s) intimados da audiência designada. Audiência Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Sala A (VUCT) Data: 19/08/2025 Hora: 09:30 Segue link de acesso à sala virtual pela plataforma TEAMS: AIJ- 0000323-59.2018.8.17.1510 | Part... (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGUES SOUSA

Reu

NELSON OLIVEIRA BATISTA

PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 342428· CPF 458.***.***-82

Reu:

NELSON OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 342428· CPF 458.***.***-82

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 25333· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA DO CARMO SOARES SILVA

Reu

BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Último movimento: Juntada de outras peças (24/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PABLO ANTONIO FRANCISCO IBARRA ALARCON

ANGELO IGNACIO DUENAS DOMINGUEZ

DANIEL ANTONIO MUNOZ MUNOZ

Advogados

Reu:

GIL SANT'ANNA DE BARROS FILHO· OAB RJ 119989· CPF 033.***.***-70

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA MAIATO SANTOS· OAB RJ 224444· CPF 095.***.***-63

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDERSON OLIVEIRA ALMEIDA

WELLINGTON DA SILVA

WALDIR GABRIEL DE SOUZA ZACARIAS

JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA

ALEXSANDRO FERREIRA DA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 134652· CPF 071.***.***-63

Reu:

RAUL VILELLA LOPES· OAB RJ 139101· CPF 053.***.***-69

Reu:

TIAGO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 206332· CPF 140.***.***-03

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDERSON OLIVEIRA ALMEIDA

GABRIELA DE SIQUEIRA GUIMARAES MACHADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA

WELLINGTON DA SILVA

Último movimento: Conclusão (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal