Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANE FERNANDES MARTINSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO· OAB MG 176917

Autor:

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032

Autor:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239

Autor:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920

Autor:

LESLAINE SENA NEVES ORNELAS· OAB MG 169034

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANE FERNANDES MARTINS

Advogados

Reu:

LESLAINE SENA NEVES ORNELAS· OAB MG 169034· CPF 116.***.***-82

Reu:

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032· CPF 000.***.***-81

Reu:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239· CPF 046.***.***-10

Reu:

JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO· OAB MG 176917

Reu:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANE FERNANDES MARTINS

Advogados

Reu:

LESLAINE SENA NEVES ORNELAS· OAB MG 169034· CPF 116.***.***-82

Reu:

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032· CPF 000.***.***-81

Reu:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239· CPF 046.***.***-10

Reu:

JULIA MARIA FERNANDES D'ASSUNPCAO· OAB MG 176917

Reu:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Paciente(s) - FABIANE FERNANDES MARTINS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processo... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCELENTISSIMO PROMOTOR DE JUSTICA SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/06/2023 23:59. (03/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXCELENTISSIMO PROMOTOR DE JUSTICA SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA COUTO CARVALHO SANTIAGOCPF

LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

NAYARA GILDA GOMES ACHA· OAB RJ 220286· CPF 144.***.***-70

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NAYARA GILDA GOMES ACHA· OAB RJ 220286· CPF 144.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Por decisão judicial (12/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 098993· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 098993· CPF 092.***.***-79

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 048657· CPF 750.***.***-34

Reu:

ANANDA PINHEIRO· OAB PR 062041· CPF 066.***.***-69

Reu:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 035230· CPF 027.***.***-56

Outros

EDUARDO HENRIQUE BITTENCOURT DA ROCHA SANTOS· OAB PR 112592· CPF 057.***.***-08

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 080640· CPF 048.***.***-29

RODRIGO DI PIERO MENDES· OAB PR 037873· CPF 007.***.***-10

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO PINHEIRO NETO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 035230· CPF 027.***.***-56

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 048657· CPF 750.***.***-34

Autor:

ANANDA PINHEIRO· OAB PR 062041· CPF 066.***.***-69

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 098993· CPF 092.***.***-79

Reu:

RODRIGO DI PIERO MENDES· OAB PR 037873· CPF 007.***.***-10

Reu:

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 080640· CPF 048.***.***-29

Reu:

EDUARDO HENRIQUE BITTENCOURT DA ROCHA SANTOS· OAB PR 112592· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TASSIO JOSE MACHADO CORDEIROCPF

MATEUS SAUL DO AMARAL GONçALVESCPF

JEFFERSON LUIZ ONORIO JUNIORCPF

GABRIEL ARAUJO DA SILVACPF

GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ANA PAULA DE OLIVEIRA CORREA· OAB PR 92607· CPF 020.***.***-89

MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PR 81736· CPF 873.***.***-91

MAURO ANTONIO BUENO CORSI· OAB SP 287890

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

MATEUS SAUL DO AMARAL GONçALVESCPF

Reu

GABRIEL ARAUJO DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

JEFFERSON LUIZ ONORIO JUNIORCPF

MATEUS SAUL DO AMARAL GONçALVESCPF

GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 35.483,88

Autor

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Reu

LAIS KELY PEREIRA TEODORO DO ROSARIOCPF

GABRIELE PEREIRA TEODORO DO ROSARIOCPF

DANIEL PEREIRA TEODORO DO ROSARIOCPF

FABRICIO PEREIRA TEODORO DO ROSARIOCPF

SELMA DE LIMA PEREIRA DO ROSARIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEI DE PAULA BARRETO· OAB PR 9660· CPF 056.***.***-72

Autor:

SUELEN JOSANE BROTO GOMES· OAB PR 63955· CPF 066.***.***-51

Autor:

LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 27709· CPF 022.***.***-93

Autor:

JOAO JOSE DA FONSECA JUNIOR· OAB PR 47821· CPF 032.***.***-44

Autor:

LARISSA AGOSTINHO TEBINKA· OAB PR 69499· CPF 081.***.***-10

Reu:

SELMA DE LIMA PEREIRA DO ROSARIO· CPF 068.***.***-56

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Reu:

AROLDO ROCHA DOS SANTOS· OAB PR 87370· CPF 639.***.***-87

Reu:

MARCIO PINHEIRO· OAB PR 74850· CPF 014.***.***-63

Reu:

ROSANE YUKIE TOKUNAGA· CPF 019.***.***-99

Outros

GRAZZIELA PICANÇO DE SEIXAS BORBA· OAB PR 27699· CPF 003.***.***-29

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS CAMARGO DA SILVA

Reu

MAURO DOS SANTOS POLICENACPF

ROSANGELA CAMARGOCPF

CRISTIANE CARDOSO

Advogados

Autor:

HAMILTON ROBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PR 93604· CPF 030.***.***-39

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS CAMARGO DA SILVA

Reu

CRISTIANE CARDOSO

MAURO DOS SANTOS POLICENACPF

ROSANGELA CAMARGO

Advogados

Autor:

HAMILTON ROBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PR 93604· CPF 030.***.***-39

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Reu:

HAMILTON ROBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PR 93604· CPF 030.***.***-39

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Definitivo (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO

Advogados

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO

Reu

DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Autor:

LÍVIA MOURA FERREIRA· OAB PR 92541· CPF 058.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Reu:

LÍVIA MOURA FERREIRA· OAB PR 92541· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO

Reu

DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Autor:

LÍVIA MOURA FERREIRA· OAB PR 92541· CPF 058.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Reu:

LÍVIA MOURA FERREIRA· OAB PR 92541· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 245) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (09/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal