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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS FLORESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS FLORES em 30/09/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS FLORESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS FLORES em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HIAGO DIAS DOS SANTOSCPF

EMMANUEL SANTOS MORAISCPF

HIAGO DIAS DOS SANTOS

EMMANUEL SANTOS MORAIS

LUCAS DOS SANTOS FLORES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Expedição de Edital. (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL SANTOS MORAISCPF

HIAGO DIAS DOS SANTOSCPF

LUCAS DOS SANTOS FLORESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378784/2026 (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMMANUEL SANTOS MORAISCPF

HIAGO DIAS DOS SANTOSCPF

LUCAS DOS SANTOS FLORESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOSCPF

LUCAS SOUZA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOUZA PEREIRACPF

LUCAS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO JPE

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Autor:

ALCEU DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 170671

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE CORREA MIRANDA

Reu

LUCAS SANTOS

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JANDSON REIS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 42.051,17

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 42.051,17

Autor

CARLITO SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

MARIA DOS REIS SOUSA DA SILVACPF

CLEOMAR DINIZ NASCIMENTOCPF

Reu

NEW MOON CAR LTDACNPJ

LUCAS DOS SANTOS AVILACPF

MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPESCPF

D V FILGUEIRACNPJ

LUCAS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIANA GUIMARAES ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 162024· CPF 055.***.***-74

Reu:

CLEANDRO FERNANDES DE AZEVEDO· OAB RJ 116022· CPF 053.***.***-17

Reu:

ALEXANDER DE SOUZA DUTRA· OAB RJ 128022· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO DANTAS ROMERO

Reu

GEOVANA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2022)

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