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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

NELSON GONCALVES DA VEIGA ALMEIDA (PM)

Advogados

Reu:

RODRIGO VAZ DEL CID ROXO· OAB SP 379508· CPF 397.***.***-09

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Juntada de Ofício (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GONCALVES DA VEIGA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500589582020826005220250206091247 (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NELSON GONCALVES DA VEIGA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES· OAB SP 185091· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235276/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO· OAB BA 34991· CPF 033.***.***-03

Reu:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Reu:

JULIANA MACEDO E SILVA· OAB BA 34222· CPF 841.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Lucas Santos Silva Advogado: Andre Luis Conceicao Damasceno (OAB:BA34991) Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089) Advogado: Juliana Macedo E Silva (OAB:BA34222) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edicson Dos Santos Lacerda Testemunha: Manoel Ferreira Testemunha: Ivan Batista Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISMAEL ARAUJO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ISMAEL ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO LOUZADO BARRETO JUNIORCPF

CLOVES JOSÉ COSTA RIBEIROCPF

LUCAS SANTOS SILVA

PAULO MATHEUS COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO MATHEUS COSTA· OAB BA 46043· CPF 980.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 62681· CPF 839.***.***-04

Autor:

MARIA LUIZA SANTOS LIMA· OAB BA 68414· CPF 074.***.***-05

Reu:

PAULO MATHEUS COSTA· OAB BA 46043· CPF 980.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 62681· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARIA LUIZA SANTOS LIMA· OAB BA 68414· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000154-20.2019.8.05.0072. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LUCAS SANTOS SILVA, CLOVES JOSÉ COSTA RIBEIRO, ANTONIO LOUZADO BARRETO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: PAULO MATHEUS COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS/BA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando Roth Schmidt - Rua A, Loteamento Vila Alzira - Cruz das Almas/BA - CEP: 44.... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR HENRIQUE SANTOS· OAB GO 52771

Outros

VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE· OAB GO 145452

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

Outros

RAFAEL FONTES SABADINI· OAB GO 69839

Último movimento: Certidão Expedida (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL FONTES SABADINI· OAB GO 69839

Último movimento: Expedição de documento (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 46.896,24

Autor

PALMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

ROGER LUCAS BARBOSA VERASCPF

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB GO 25711

Reu:

ALBILEO DA COSTA SANTOS· OAB GO 18017

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACPF

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB GO 25711· CPF 995.***.***-49

Reu:

ALBILEO DA COSTA SANTOS· OAB GO 18017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected], balcão virtual https://meet.google.com/xpk-wzbf-cwn ATO ORDINATÓRIO Processo nº 5391712-80.2023.8.09.0162 Nos termos do artigo 93, XIV da Con... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

Outros

HENRIQUE ABDO BORGES· OAB GO 67966

Último movimento: Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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